Procon vai fiscalizar postos de combustíveis de SP; multas podem passar de R$ 1 milhão

Operação Combustível Limpo será realizada em conjunto com órgãos como o Procon estadual, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda

19/06/24 - 19:59min

Dias: Lula autorizou recurso para que fiscalização de fraudes no Bolsa Família continue

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a dar continuidade nos trabalhos de fiscalização de fraudes em beneficiários do programa Bolsa...

28/05/24 - 16:09min

Falta de policiais e servidores põe em xeque prazo e eficiência de fiscalização de CACs pela PF

O governo federal considera adiar a transferência para a Polícia Federal (PF), prevista para janeiro, da atividade de fiscalização dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), hoje a cargo do Exército. A pouco mais de...

30/04/24 - 17:40min

Marinho: segmentos contrários à divulgação de dados de igualdade salarial serão fiscalizados

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que deve determinar que a equipe de auditores da pasta elabore um planejamento específico de fiscalização em segmentos empresariais que não concordaram com a divulgação...

02/04/24 - 15:45min

Aneel não tem condições de fiscalizar setor elétrico todo como está, diz diretor

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tilli afirmou nesta terça-feira, 2, durante reunião da diretoria, que a agência não tem condições de fiscalizar o setor elétrico todo. “A Aneel tem...

21/02/24 - 8:20min

Começa a valer a nova lei do CPF; entenda o que muda

A partir deste ano, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único para identificação entre todos os documentos oficiais e para todas as relações do cidadão com o Estado. +CPF irregular:...

11/12/23 - 20:51min

Senadora dos EUA apresenta projeto de lei para fiscalizar uso indevido de criptomoedas

A senadora dos EUA Elizabeth Warren apresentou nesta segunda-feira, 11, um novo projeto de lei para fiscalizar brechas em torno de usos indevidos de moedas digitais para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, tráfico...

11/12/23 - 20:51min

Senadora dos EUA apresenta projeto de lei para fiscalizar uso indevido de criptomoedas

25/10/23 - 12:06min

Flávio Dino comparece a sessão de comissão da Câmara depois de duas ausências

Depois de duas ausências a audiências da Comissão de Segurança Pública, o ministro da Justiça, Flávio Dino, compareceu a uma sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara na manhã desta quarta-feira, 25,...

20/10/23 - 15:37min

Brasil diminuiu tempo gasto com gargalos para a exportação, diz estudo

Um relatório apresentado nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal apresenta alguns dos principais gargalos do Brasil para a exportação de seus produtos. O Estudo de Tempos de Liberação de Cargas mostra que o tempo...

26/09/23 - 15:20min

Receita realiza leilão de milhares de celulares em lotes a partir de R$ 500

A Receita Federal em Presidente Prudente (SP) está realizando um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas, que incluem veículos e milhares de celulares. O período para recebimento de propostas está aberto desde o...

21/09/23 - 9:51min

Alckmin sanciona lei que retoma ‘voto de qualidade’ do Carf com vetos

O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, sancionou com muitos vetos lei que retoma o chamado ‘voto de qualidade’ do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), instrumento que pode assegurar decisões...

20/09/23 - 14:02min

Remessa Conforme tem alíquota federal zero e não há previsão de revisão, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão, em um horizonte próximo, de revisão da alíquota do Imposto de Importação das empresas de e-commerce que aderirem ao programa Remessa...

15/07/23 - 7:16min

Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR

Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de...

14/07/23 - 21:01min

Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR

14/07/23 - 11:12min

Aras amplia influência em conselhos que fiscalizam juízes e promotores ao tentar 3º mandato

Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção...

16/06/23 - 17:45min

Padilha diz que governo quer aprovar ainda em junho os dois indicados para o BC

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo quer aprovar ainda em junho seus dois indicados para diretorias do Banco Central, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização). “Temos expectativa,...

13/06/23 - 17:52min

Projeto que endurece fiscalização do comércio de ouro é enviado ao Congresso

O governo federal encaminhou ao Congresso nesta terça-feira, 13, um Projeto de Lei para endurecer a fiscalização do comércio de ouro no País e dificultar a atividade financeira do garimpo ilegal. Entre os pontos...

29/05/23 - 18:14min

Fiscais apreendem arroz, feijão, café e azeite com irregularidades

Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam sacos de arroz, feijão, café torrado e moído e garrafas de azeite com irregularidades. A operação foi realizada, na semana passada, em engarrafadoras de azeite...

26/05/23 - 17:24min

Indicados para diretorias do BC não serão bancada de oposição a Campos Neto, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta sexta-feira, 26, que as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para as diretorias do Banco Central (BC) não têm como objetivo construir...