TCU dá aval a governo para usar recursos do Fistel para cumprir regra de ouro

O Tribunal de Contas da União deu aval para que o governo federal utilize recursos de um fundo criado para financiar a fiscalização do setor de telecomunicação (Fistel), para cumprir a chamada “regra de...

23/04/18 - 17:50min

Colnago: governo pretende usar R$ 10,5 bi do Fistel para cumprir regra de ouro

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou nesta segunda-feira, 23, que o saldo do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que o governo pretende usar para cumprir a regra de ouro em 2018 será...

24/01/17 - 20:47min

Justiça manda governo aplicar recursos do Fistel na fiscalização das teles

A Justiça determinou que os recursos arrecadados por meio de um fundo de telecomunicações sejam utilizados pelo governo exclusivamente na fiscalização do setor. A ação civil pública foi proposta pelo Conselho Federal Ordem dos...