Senado coloca projeto que abranda Lei da Ficha Limpa na pauta desta quarta-feira

O Senado Federal poderá votar nesta quarta-feira, 9, um projeto de lei complementar que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta é criticada por entidades ligadas à transparência e ao combate à corrupção...

30/09/24 - 13:35min

Cidades da China flexibilizam regras para aquisição de imóveis para impulsionar setor

Importantes cidades chinesas, como Guangzhou, Xangai e Shenzhen, relaxaram suas restrições à compra de imóveis para impulsionar o setor imobiliário do país neste fim de semana. De acordo com um informativo do governo de...

27/09/24 - 13:57min

MME abre consulta pública para flexibilizar a operação de usinas termelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta sexta-feira, 27, sobre a abertura de uma consulta pública para “flexibilizar” a operação de usinas termelétricas e permitir o “pronto” atendimento em momentos de pico...

19/09/24 - 14:46min

Gleisi cita frase de Salles sobre ‘passar a boiada’ e atribui a Bolsonaro culpa por incêndios

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, atribuiu a culpa pelas queimadas no País ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 19, a dirigente partidária citou cortes do governo...

17/09/24 - 19:55min

Rui Costa: MP flexibilizará legislação para BNDES fazer análise mais rápida Fundo Amazônia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda nesta semana uma medida provisória para que o BNDES faça uma análise...

17/06/24 - 16:45min

Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção...

13/06/24 - 13:49min

Governo publica MP com flexibilização de regras que deve beneficiar Amazonas Energia

O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do...

20/05/24 - 8:34min

Governo flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade como o Rio Grande do Sul

O governo federal publicou medida provisória que flexibiliza regras da Lei de Licitações para dar agilidade às compras públicas necessárias ao enfrentamento da emergência climática no Estado do Rio Grande do Sul. Em edição...

17/05/24 - 17:52min

Governo enviará MP para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória (MP) para flexibilizar algumas regras de contratação da lei de licitações para casos de calamidade pública. Segundo ela, a...

17/05/24 - 7:14min

China flexibiliza regras hipotecárias para tentar estimular o setor imobiliário

Autoridades chinesas anunciaram nesta sexta-feira (17) a flexibilização das regras hipotecárias e ordenaram que os governos locais comprem casas não vendidas. As medidas são as mais ousadas já lançadas na tentativa de reanimar o...

10/05/24 - 16:59min

ANP reduz flexibilizações de mistura só para Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu nesta sexta-feira, 10, reduzir a abrangência da flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina...

10/05/24 - 12:18min

Ministério da Agricultura flexibiliza regras para coleta de leite no RS

O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no...

29/12/23 - 8:56min

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no...

28/12/23 - 7:36min

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso...

14/12/23 - 13:47min

Na China, governo de Pequim anuncia flexibilização de restrições para compra de casas

O governo de Pequim, na China, anunciou nesta quinta-feira que vai flexibilizar as restrições de compras de casas, como forma de conter a crise imobiliária que assola o país. Em comunicado, o governo de...

29/11/23 - 7:13min

Senado aprova projeto que modifica legislação sobre registro de agrotóxicos

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que...

28/11/23 - 12:13min

Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28

Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta...

23/11/23 - 19:29min

Arnaldo Jardim: Expectativa é de que PL dos defensivos seja votado o mais rápido possível

A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O...

23/11/23 - 17:08min

PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos segue no Senado com pedido de urgência para votação

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com...

12/09/23 - 9:46min

MP flexibiliza regra e amplia apoio federal para enfrentamento de emergência zoossanitária

O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil....