30/08/24 - 17:32min

Governo propõe fim de benefício fiscal avaliado em R$ 1,8 bi ligado à retomada do Sicobe

O governo usou o projeto de lei que eleva as alíquotas da CSLL e JCP para revogar um dispositivo que permitia abatimento de créditos de PIS/Cofins de empresas do setor de bebidas em função...

30/08/24 - 17:22min

PL do governo eleva CSLL e JCP e prevê arrecadação de R$ 20,94 bi em 2025

O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira, 30, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 1 ponto porcentual (pp) para empresas e em 2 pp...

30/08/24 - 15:25min

Haddad: há chance, se Congresso aprovar desoneração, de País ficar na banda do déficit previsto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 30, que o governo pode entregar um déficit primário dentro da banda de tolerância da meta este ano, caso o Congresso aprove as medidas desenhadas...

22/08/24 - 17:26min

Governo encaminhará junto ao PLOA de 2025 propostas sobre CSLL e JCP, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai encaminhar junto ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 propostas prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o...

20/08/24 - 21:09min

Haddad diz que aprovação da compensação à desoneração é positiva mesmo sem alta do JCP

ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, que a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que estabelece a compensação da desoneração da folha de pagamentos é “um avanço.” Ele afirmou não...

20/08/24 - 19:47min

Senado aprova, em votação simbólica, PL da desoneração dos 17 setores e dos municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e médios municípios. A votação foi simbólica, ou seja, sem...

20/08/24 - 19:42min

Relator reduz para ao menos 75% nº de trabalhadores mantidos por empresas na desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu mais uma vez o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para...

20/08/24 - 19:40min

Padilha: Queremos compromisso do Senado com novas medidas para compensar desoneração

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou nesta terça-feira, 20, que o governo quer o compromisso do Senado de que novas medidas podem ser apresentadas e votadas para compensar a desoneração da folha...

20/08/24 - 19:07min

Jaques Wagner retira do PL da desoneração aumento de JCP

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, retirou do parecer o aumento da cobrança do Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como...

20/08/24 - 18:37min

Relator da desoneração acrescenta trecho que permite bloqueio cautelar de benefícios do INSS

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, endureceu as normas para revisão de benefícios sociais por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O...

20/08/24 - 18:01min

Jaques Wagner ajusta prazo de inscrição na dívida ativa para crédito de difícil recuperação

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, ajustou no relatório o prazo de inscrição na dívida ativa para créditos de difícil recuperação. A nova versão...

20/08/24 - 17:33min

Pacheco diz que desoneração será votada hoje e defende mudanças em relatório de Jaques Wagner

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 20, que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado nesta terça no plenário do Senado. Pacheco se...

20/08/24 - 16:54min

Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de trabalhadores que as empresas teriam de se comprometer a manter para serem beneficiadas com...

20/08/24 - 11:16min

Congresso entendeu que momento é de harmonia entre Poderes, com foco em fiscal, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso entendeu que o momento vivido no País é de harmonia entre os Poderes e com foco no fiscal. Ele afirmou que, com o apoio...

20/08/24 - 9:20min

Senado deve votar PL da desoneração nesta terça-feira

O Senado deve votar o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos nesta terça-feira, 20. A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é...

16/08/24 - 14:20min

Feninfra chama de ‘absurda’ exigência a empresas para manter empregos em troca de desoneração

O projeto de lei que discute a prorrogação da desoneração da folha e traz a exigência das empresas para manutenção das vagas de trabalho como contrapartida foi classificado como “absurdo” por parte do setor...

16/08/24 - 13:53min

Conexis critica proposta de taxação maior de JCP dizendo que medida prejudica investimentos

A discussão sobre uma possível elevação na alíquota cobrada das empresas na distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) colocou em alerta a Conexis Brasil Digital – sindicato que representa os interesses de Vivo,...