Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam...

12/04/24 - 17:39min

Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da...

12/04/24 - 10:08min

Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar...

12/04/24 - 8:00min

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista

30/03/24 - 14:09min

Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e vacinas

Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função,...

30/03/24 - 12:00min

Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados,...

29/03/24 - 19:10min

Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance

Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades...

29/03/24 - 15:24min

Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos...

29/03/24 - 8:33min

STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira

Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e...

02/02/22 - 21:07min

PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem indiciar o presidente Jair Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou...

10/10/20 - 21:20min

Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na...

27/06/20 - 13:15min

Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio...

11/12/19 - 16:22min

Maia pode pautar foro privilegiado ainda neste ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. “Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito no início...

19/09/19 - 10:06min

Procuradora quer foro privilegiado para Flávio: ‘de privilegiado, não tem nada’

“Existe uma tendência em extirpar o chamado fórum privilegiado, que de privilégio não tem nada, trata-se apenas de um respeito à posição ocupada pela pessoa”, afirmou a procuradora de Justiça do Rio Soraya Taveira...

18/05/19 - 13:07min

Deputado vai propor PEC para acabar com foro privilegiado no Maranhão

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira,...

16/05/19 - 11:37min

STF declara inconstitucional foro privilegiado para delegado de polícia do MA

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente nesta quarta-feira, 15, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do...

23/01/19 - 7:54min

Dúvidas sobre foro privilegiado cercam Flávio Bolsonaro, diz constitucionalista

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da investigação pelo Ministério Público do Rio envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Mas não há concretamente, até agora, um...

17/01/19 - 20:20min

Em vídeo de 2017, Bolsonaro critica foro privilegiado ao lado do filho Flávio

Voltou a circular nesta quinta-feira, 17, um vídeo publicado em março de 2017 que mostra o presidente Jair Bolsonaro criticando o foro privilegiado a políticos ao lado de seu filho, o senador eleito Flávio...

19/12/18 - 12:54min

Pedido de vista susta julgamento sobre limitação de foro de procuradores no STJ

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram nesta terça-feira, 18, o julgamento de questão de ordem sobre o alcance do foro privilegiado dos membros do Ministério Público. Após a...

12/12/18 - 7:34min

Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado

A comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue ao foro privilegiado à maior parte das autoridades do País. A proposta agora segue...