Gilmar alerta que novos pagamentos de ‘penduricalhos’ devem ser alvo de sanções penais

O ministro Gilmar Mendes elevou o tom contra as carreiras jurídicas que se opuseram de forma enfática à suspensão dos penduricalhos no País e alertou em nova decisão que o pagamento de verbas indenizatórias...

26/02/26 - 16:15min

STF suspende julgamento sobre penduricalhos para buscar solução conjunta entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou para o dia 25 de março o julgamento sobre as decisões que determinaram a suspensão dos chamados “penduricalhos” no setor público. Até lá, a...

26/02/26 - 15:36min

Gilmar reduz prazo de suspensão de ‘penduricalhos’ do Judiciário e MP para alinhar com Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reduziu para 45 dias o prazo para a suspensão de “penduricalhos” no Ministério Público e no Judiciário criados por meio de leis estaduais, decisões internas...

26/02/26 - 15:33min

STF retoma julgamento de decisão de Dino que suspendeu ‘penduricalhos’ no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 26, o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que determinaram a suspensão, em 60 dias, de todos os “penduricalhos” pagos nos Três...

25/02/26 - 19:30min

‘Criatividade de fazer inveja a Picasso’, diz Gilmar sobre penduricalhos de juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira, 25, que as verbas indenizatórias e outros penduricalhos que engordam contracheques do funcionalismo em todo o País “fariam inveja” ao pintor Pablo Picasso...

25/02/26 - 18:05min

Gonet critica decisão de Dino sobre penduricalhos: ofende separação dos Poderes

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos “penduricalhos” pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a partir de uma reclamação...

25/02/26 - 17:44min

‘Qual o teto que vigora hoje no Brasil? Quem souber responder, ganha um prêmio’, desafia Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez um questionamento no plenário da Corte nesta quarta-feira, 25, que pode causar desconforto no Judiciário e no Ministério Público. Ao abordar a polêmica questão sobre...

25/02/26 - 16:07min

Teto de R$ 46,3 mil só é observado pelo Supremo e talvez uma meia dúzia de órgãos, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que somente a própria Corte e “talvez uma meia dúzia de órgãos” respeitam o teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro da...

25/02/26 - 15:58min

Fachin: criaremos comissão técnica de caráter consultivo para cumprir teto do funcionalismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a cúpula dos Três Poderes se comprometeu a criar uma comissão técnica de caráter consultivo para criar um regime transitório para as verbas...

19/02/26 - 13:25min

Congresso acumula 77 vetos de Lula sem análise, além dos ‘penduricalhos’ a servidores

Sem convocação de sessão conjunta desde novembro, o Congresso acumula 77 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ainda aguardam deliberação. Na fila estão decisões que envolvem “penduricalhos” a servidores do...

19/02/26 - 11:03min

É proibido editar lei que reconheça validade de penduricalhos já pagos antes de 5/2, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão legal até a data da publicação da liminar sobre o...

18/02/26 - 18:38min

Procuradores dizem que revisão de penduricalhos afeta ‘estabilidade de carreira essencial’

A principal entidade de classe dos procuradores da República pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para ingressar como ‘amigo da Corte’ na ação que põe em risco penduricalhos que engordam os...

16/02/26 - 15:11min

Desembargadores dizem que decisão de Dino poderá impactar salários e estrutura dos Tribunais

Os desembargadores de todo o País entraram em alerta depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente que os três poderes revejam supersalários e penduricalhos que engordam holerites em até...

13/02/26 - 7:29min

Penduricalho da Alesp afetado por ato de Dino custa R$ 47 milhões/ano

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) paga o “auxílio-saúde” de servidores e parlamentares sem que o benefício tenha sido criado por lei. Em 2025, o penduricalho custou R$ 47,3 milhões aos...

11/02/26 - 20:02min

Associações de juízes e do MP defendem ‘penduricalhos’ e pedem a Dino para rever decisão

Entidades que representam juízes, membros do Ministério Público, tribunais de contas e defensores públicos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a liminar do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão dos “penduricalhos”...

11/02/26 - 17:35min

‘Insegurança sistêmica’, diz Tribunal de SP sobre decisão de Dino que atingiu ‘penduricalhos’

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, questionou nesta quarta-feira, 11, a legalidade da decisão do ministro do Supremo, Flávio Dino, que deu 60 dias aos Três Poderes...

11/02/26 - 13:21min

TJ-SP recorre de decisão de Dino que suspendeu ‘penduricalhos’ de servidores públicos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reconsidere a decisão que determinou a suspensão, após 60 dias, de todos os “penduricalhos” pagos...

09/02/26 - 18:15min

Lula vai barrar ‘trem da alegria’ a servidores da Câmara e do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que vai vetar os pagamentos extras para servidores da Câmara e do Senado, conhecidos como penduricalhos, que aumentam os salários acima do teto constitucional,...

06/02/26 - 11:51min

STF vai julgar no dia 25 liminar de Dino que determinou suspensão de penduricalhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o dia 25 de fevereiro o julgamento da liminar que determinou a revisão e suspensão do pagamento de “penduricalhos” a servidores públicos e...

06/02/26 - 11:00min

‘Penduricalhos’: o que são os auxílios suspensos pelo ministro Flávio Dino, do STF?

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 5, a suspensão do pagamento de “penduricalhos” a servidores federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão também se aplica a...