Senado aprova projeto para tirar das regras fiscais R$ 1,5 bi do Fundo Social

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, por 47 votos a 16, o Projeto de Lei Complementar 163/2025, que retira da meta fiscal e do limite de gastos do arcabouço cerca de R$ 1,5 bilhão...

17/07/25 - 20:39min

Lindbergh diz que governo deve vetar uso do Fundo Social para dar R$ 30 bi ao agro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast Político nesta quinta-feira, 17, que o governo deve vetar o projeto que prevê uso do Fundo Social para financiar pagamento...

17/07/25 - 8:40min

Câmara aprova uso do Fundo Social para financiar a quitação de dívidas de produtores rurais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 16, por 346 votos a 93, o projeto de lei que autoriza a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial...

25/06/25 - 21:17min

Câmara aprova MP do Fundo Social com permissão para leilão do excedente do pré-sal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, a Medida Provisória do Fundo Social, turbinada com a permissão para que o governo leiloe petróleo e gás excedentes do pré-sal – com um potencial de...

14/04/25 - 10:30min

Resolução autoriza descentralização de R$ 15 bi do Fundo Social para uso no MCMV

O Conselho Deliberativo do Fundo Social, coordenado pela secretária executiva da Casa Civil da Presidência, Miriam Belchior, autorizou a descentralização orçamentária no valor de R$ 15 bilhões do Fundo Social, consignados a financiamentos de...

26/06/24 - 20:41min

CMN ajusta critérios de financiamento com recursos do Fundo Social, em calamidade pública

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quarta-feira, 26, a resolução que regulamenta as linhas de financiamento para apoio a entes em estado de calamidade pública com recursos do superávit financeiro do Fundo Social....

13/12/23 - 10:21min

Câmara aprova benefício para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um benefício financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino...

09/06/22 - 12:33min

Pré-sal: Bolsonaro envia PL que desobriga recursos de fundo para saúde e educação

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional Projeto de Lei (PL) que autoriza a União a vender sua parcela do óleo do pré-sal de contratos de partilha geridos pela estatal PPSA e ainda...

10/12/18 - 20:49min

Maia diz que vai votar PL que tira recursos do fundo social para gasodutos

O presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que mesmo com polêmica, a Casa deve votar nesta semana o projeto que tira recursos do fundo social para gasodutos. Maia afirmou que há...