Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados...

20/05/21 - 23:29min

Câmara conclui aprovação de MP sobre renegociação de dívidas com FNO, FNE e FCO

A Câmara concluiu a aprovação da Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto...

18/05/21 - 20:12min

Senado altera MP sobre dívidas com fundos constitucionais e texto volta à Câmara

O Senado aprovou a Medida Provisória 1016/2020, sobre a renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). O texto retorna agora...

29/04/21 - 18:36min

CMN prorroga financiamentos com recursos de fundos constitucionais FNO, FNE e FCO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 29, a prorrogação de parcelas de financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A...

18/12/20 - 10:19min

DOU publica MP que permite renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) duas medidas provisórias que permitem a renegociação de dívidas com fundos constitucionais e regionais. O presidente Jair Bolsonaro assinou os textos ontem em evento...

27/06/20 - 12:20min

Projeto libera para caixa do governo R$ 160 bi de fundos constitucionais

Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das...

04/12/19 - 10:02min

Relatórios das PECs emergencial e dos fundos serão lidos nesta quarta em CCJ

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse na manhã desta quarta-feira, 4, que as PECs Emergencial e dos Fundos Constitucionais terão seus relatórios lidos hoje na Comissão de Constituição...

31/10/19 - 7:04min

Fundos setoriais podem abater dívida pública

A equipe econômica deve propor no pacote de reformas o uso do dinheiro parado nos fundos setoriais para abater a dívida pública. A ideia é que os fundos passem por uma avaliação e os...

31/05/19 - 11:22min

Bolsonaro indica que MP sobre fundos constitucionais será editada em breve

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na manhã desta sexta-feira, 31, que uma medida provisória será editada na próxima semana para liberar recursos de fundos constitucionais diretamente aos Estados. Em entrevista à TV Brasil Central...

14/05/19 - 21:03min

Governadores querem recurso dos fundos constitucionais para cobrir custeio

Governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste querem ter acesso a recursos dos fundos constitucionais de suas regiões para cobrir despesas de custeio e investimentos. A proposta foi discutida entre o governador de...

22/05/18 - 21:47min

Câmara aprova MP que altera juros em fundos constitucionais

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 22, no plenário da Câmara, a medida provisória (MP) 812/2017, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais...

24/04/18 - 14:26min

CNI: mudança no cálculo de encargos de fundos pode comprometer investimentos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta terça-feira, 24, para expor preocupação com a possibilidade de a Medida Provisória 812/2017 ser aprovada pelo Congresso em sua redação original. De acordo com a...

27/12/17 - 9:32min

Medida provisória aprimora cálculo de fundos constitucionais, diz BC

O Banco Central publicou nesta quarta-feira, 27, nota sobre a Medida Provisória 812, que traz novas regras para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento. De acordo com a instituição, a MP aprimora...

27/12/17 - 8:18min

Governo publica MP para empréstimos dos fundos constitucionais

O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 812, com regras para empréstimos com recursos dos fundos constitucionais. Na terça-feira, 26, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que...

26/12/17 - 16:08min

MP dos Fundos Constitucionais prevê abatimento conforme desenvolvimento regional

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta terça-feira, 26, que a medida provisória dos Fundos Constitucionais assinada hoje pela Casa Civil parametriza o abatimento na Taxa de Logo Prazo (TLP) para...

18/04/17 - 21:57min

Eunício quer discutir juros dos fundos constitucionais regionais

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu, na noite desta terça-feira (18), a promover uma reunião entre a bancada do Nordeste e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a revisão...