Bolsonaro sanciona fundos patrimoniais para cultura e educação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas e projetos com organizações gestoras de fundos patrimoniais. Dentre outros...

10/12/18 - 22:19min

Câmara aprova projeto que regulariza fundos patrimoniais

Uma medida provisória editada pelo governo após o incêndio do Museu Nacional do Rio Janeiro foi aprovada nesta segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados. O texto (MP 851/18) regulariza o processo dos Fundos Patrimoniais...

12/09/18 - 12:51min

MP permite criação de fundos patrimoniais para projetos de interesse público

O governo federal editou medida provisória (MP) que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de...