Fux pede a Barroso sessão extraordinária para votar liminar sobre bets

O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão extraordinária para consultar o colegiado sobre a liminar proferida na manhã desta quarta-feira, 13,...

13/11/24 - 8:37min

No STF, Fux proíbe aplicação de benefícios sociais em bets e manda Fazenda tomar medidas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que os valores de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas on-line, as chamadas “bets”. A...

23/10/24 - 20:20min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

O título da matéria publicada anteriormente continham um erro. A decisão de Fux não alcança as apostas esportivas online (bets), apenas os serviços de loteria. O texto estava correto: O ministro Luiz Fux, do...

23/10/24 - 20:19min

Correção: STF suspende norma que restringe publicidade de loteria

23/10/24 - 16:47min

Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao...

26/09/24 - 17:57min

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”. A audiência será...

15/08/24 - 13:15min

Fux faz proposta de conciliação à Nikolas por ter chamado Lula de ladrão na ONU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo....

12/06/24 - 17:16min

Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por...

09/05/24 - 21:39min

Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta...

10/04/24 - 16:57min

Fux vota para incidir PIS/Cofins sobre locação de bens a partir de 2002 e 2003

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou a favor da incidência de PIS sobre a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis a partir de 2002, e de Cofins...

22/11/23 - 20:51min

Fux pede que Corte julgue a partir desta 5ª-feira ação sobre pagamento de precatórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira, 23, uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação...

22/11/23 - 17:23min

Fux nega ação sobre nomeação de parente para Tribunal de Contas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A...

29/09/23 - 12:41min

Fux: Hoje está havendo judicialização predatória, em que tudo se leva ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que há uma “judicialização predatória” no Brasil, em que um excesso de questões é levado à apreciação da corte. “Hoje, o que...

29/09/23 - 12:26min

Correção: Brasil expede 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux

A matéria enviada anteriormente continha uma repetição de parágrafos no trecho final que deixou o texto confuso. Segue o texto com o conteúdo correto e a repetição do título original. Brasil expede hoje 4...

29/09/23 - 12:17min

Brasil expede hoje 4 leis tributárias por dia, o que prejudica segurança jurídica, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse nesta sexta-feira, 29, que o Poder Judiciário tem caminhado para aumentar a segurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios no País. Durante palestra em...

29/09/23 - 11:12min

Fux: O que falta é transformar acordos, como de Paris, em tratados internacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux defendeu nesta sexta-feira, 29, que acordos internacionais sobre o clima, como o Acordo de Paris, têm de ser transformados em tratados internacionais para que sejam recebidos...

28/09/23 - 16:55min

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou...

29/08/23 - 13:44min

Fux critica ‘irresponsáveis’ em Porto Alegre e suspende a lei que instituiu o Dia do Patriota

Com duros recados aos parlamentares de Porto Alegre (RS), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado no 8 de janeiro...

28/06/23 - 20:55min

Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a...

21/06/23 - 22:10min

‘Todos os juízes brasileiros são juízes de garantias’, afirma Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quinta-feira, 22, o julgamento do juiz de garantias. A análise entrará em sua quarta sessão, ainda sem votos. Os advogados inscritos só terminaram de apresentar seus argumentos,...