Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...

30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

19/04/23 - 19:23min

Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio...

10/02/23 - 9:13min

Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo...

30/01/23 - 16:12min

Grupo de familiares de vítimas da Boate Kiss quer processar Netflix; associação é contra

Um grupo de familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), pretende processar a Netflix pela série “Todo Dia a Mesma Noite”, que traz a história de algumas famílias do...

28/01/23 - 14:00min

Netflix lança série sobre boate Kiss; 10 anos após tragédia, ninguém está preso

Nesta semana, a Netflix lançou a série “Todo o Dia a Mesma Noite”, produção de ficção que relata o incêndio na boate Kiss, tragédia que ocorreu há dez anos na cidade de Santa Maria...

11/01/23 - 14:55min

Fux/STF dá o 7º voto para manter afastamento de Ibaneis e prisão de Torres –

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo ministro a votar pelo referendo das decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis...

30/09/22 - 12:55min

Fux derruba censura a reportagem do ‘Estadão’ sobre clube de tiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta sexta-feira, 30, a censura imposta pelo desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a reportagem...

26/08/22 - 11:46min

‘Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil’, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira não ver possibilidade de um golpe militar no País. “Tenho absoluta certeza de que não haverá nenhum golpe no Brasil”, afirmou, durante...

26/08/22 - 10:47min

‘Supremo não se mete em nada; nem pode’, diz Fux em evento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a enfatizar na manhã desta sexta-feira, 26, que a Corte Suprema não tem avançado o sinal em suas atividades, como vêm afirmando críticos....

04/08/22 - 11:07min

Justiça anula júri que condenou quatro réus por incêndio na boate Kiss

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiram na quarta-feira (3) pela anulação do júri que condenou quatro pessoas no caso do incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em Santa...

03/08/22 - 20:12min

Justiça gaúcha anula condenações por incêndio na boate Kiss

Decisão em segunda instância identificou nulidades no júri que havia condenado dois sócios da boate e dois membros da banda pela tragédia, que deixou 242 mortos em Santa Maria em 2013. Novo júri deverá...

22/06/22 - 17:00min

Fux recorre a Senado contra PEC e Centrão ameaça dar troco no Supremo

No mesmo dia em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou a senadores preocupação com uma proposta que permite ao Congresso anular decisões judiciais, deputados do Centrão discutiram estratégias para...

21/06/22 - 12:57min

Presidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do Centrão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta terça-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e um grupo de senadores. O encontro serviu para que o grupo...

12/06/22 - 8:42min

Para Moro, o ‘roubo dos cofres públicos está sendo esquecido’

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o...

12/06/22 - 8:40min

Juristas endossam fala de Fux, de que corrupção foi comprovada pela Lava Jato

Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não...

04/06/22 - 19:31min

Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira, 7, sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) para julgar a suspensão da ordem do ministro Kassio...

03/06/22 - 8:10min

Senadores aconselham interlocução de ministros com cúpula do Exército

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a ministra da Corte Cármen Lúcia foram aconselhados por um grupo de sete senadores, na terça-feira, a procurar a cúpula do Exército para saber...

18/05/22 - 14:11min

Fux e Fachin defendem Moraes e inquérito de fake news

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do...

11/05/22 - 15:54min

Fux dá aval a reajuste de 5% a servidores do Judiciário, com custo de R$ 828 mi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os...