21/10/24 - 21:52min

Gilmar Mendes: Não faz o menor sentido proibir ministros do STF no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe que membros da Suprema Corte façam parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

25/09/24 - 22:12min

STF retira de pauta julgamento de recurso de Moro em caso que o tornou réu por calúnia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do recurso do senador Sérgio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há nova data para...

25/09/24 - 15:29min

Indígenas pressionam Gilmar Mendes sobre marco temporal em Nova York

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos na noite da terça-feira, 24, em Nova York contra a lei do marco temporal e pedindo ações contra a crise climática “causada pela ação...

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

19/06/24 - 18:28min

Gilmar pede vista e suspende julgamento no STF sobre reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10...

26/04/24 - 13:10min

Gilmar acompanha Zanin e STF já tem 3 votos para manter suspensão da desoneração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo,...

23/04/24 - 7:03min

Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da lei do marco temporal, editada...

18/04/24 - 13:21min

Gilmar diz que tecnologia pode representar ‘séria ameaça à democracia’ ao citar 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento...

17/11/23 - 15:03min

Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite o recurso em que a deputada Carla Zambelli que tenta derrubar a ação penal a que responde por...

14/10/23 - 18:59min

Gilmar rebate Pacheco e diz que STF acabou com ‘criminalização’ da política e garantiu eleição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo...

23/09/23 - 12:00min

Gilmar tranca inquérito que cita Arthur Lira na fraude dos kits de robótica

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trancou a investigação que atingia o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica...

07/07/23 - 17:31min

Monark evoca Gilmar e Temer para apelar à PGR sobre suspensão de redes

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre...

27/06/23 - 7:02min

Dino afirma que mau uso da inteligência artificial e das redes busca ‘regular a democracia’

O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino defendeu nesta segunda-feira, 26, a regulação da inteligência artificial destacando como o ‘mau uso’ da mesma e das redes sociais tentam regular a democracia. Citando...

26/06/23 - 17:14min

‘Quadrilhas digitais querem inviabilizar debate público’, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 26, que democracias de todo o mundo vivem uma ‘expiação’ em razão de um populismo marcado por desinformação e radicalização política. “Disso tudo...

24/06/23 - 11:38min

Gilmar leva 9 ministros de Lula, Zanin e Tarcísio para evento em Portugal e esvazia Brasília

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem...

02/03/23 - 13:18min

Gilmar anula julgamento que determinou inquérito sobre desembargador Siqueirinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São...

07/02/23 - 19:49min

Gilmar intima BC e Agência Nacional de Mineração sobre garimpo ilegal na Amazônia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita...