Senado deve cumprir decisão do TSE que cassou Juíza Selma, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (6) que o Senado deve cumprir a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou no ano passado a cassação da senadora...

22/01/20 - 19:23min

PGR pede que Supremo ‘limite’ competência de Gilmar em ações que miram Beto Richa

O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar...

15/01/20 - 9:00min

Procuradoria questiona habeas de Gilmar Mendes para investigado ligado a Eike

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus, rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Luiz...

14/01/20 - 7:18min

Governo ‘contribuiu’ ao tirar Moro da Lava Jato, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz...

19/12/19 - 22:18min

Gilmar pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 19, pedir “com urgência” informações ao Ministério Público do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense sobre as investigações que...

09/12/19 - 8:20min

Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele....

30/11/19 - 7:42min

Gilmar Mendes libera inquérito contra Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem liminar que paralisava as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público do Rio de Janeiro...

28/11/19 - 17:27min

Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade...

21/11/19 - 9:23min

Após ser alvo de protestos, Gilmar Mendes é homenageado pela Câmara

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado pela Câmara nesta quarta-feira, 20, com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante...

18/11/19 - 13:11min

Juíza mantém indenização a juiz da Carne Fraca que Gilmar chamou de ‘ignorante’

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação...

15/11/19 - 12:00min

Defesa nega participação de Thaméa em pedido de impeachment de Gilmar

A defesa da procuradora regional da República Thaméa Danelon apresentou manifestação na reclamação disciplinar em curso no Conselho Nacional do Ministério Público na qual ela é citada por supostamente ter participado da elaboração do...

09/11/19 - 13:23min

Mendes diz que presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste sábado, que “a presunção de inocência não pode ser esvaziada pela legislação”, conforme publicação no Twitter. O ministro ainda disse que reformas para...

07/11/19 - 16:41min

Gilmar Mendes vota contra execução da pena de condenados em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, contra a possibilidade de prisão de réus para cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Nono ministro a votar...

04/11/19 - 9:02min

Colegiado analisa ação de juiz contra declarações de Gilmar Mendes

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o...

01/11/19 - 12:19min

‘Exaltar ditadura é desmerecer estatura da democracia’, diz Gilmar Mendes

Um dia depois de o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugerir um “novo AI-5” para conter uma eventual radicalização da esquerda, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu nesta sexta-feira (1)...

31/10/19 - 18:42min

Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de...

29/10/19 - 15:21min

Proposta de Toffoli para evitar prescrição de pena é adequada, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 29, que a proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para evitar prescrição de pena é “adequada”. A medida sugerida por...

19/10/19 - 19:09min

Gilmar troca prisão de doleiro foragido da Câmbio, desligo por fiança de R$ 5 mi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta sexta, 18, que o decreto de prisão contra um doleiro alvo da Operação Câmbio, desligo, seja substituído pelo pagamento de fiança de R$...

19/10/19 - 10:15min

Gilmar suspende lei que proíbe ensino sobre orientação sexual em Ipatinga

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei de Ipatinga (MG) que exclui da política municipal referências a diversidade de gênero e orientação sexual na rede de ensino. Em despacho de...

17/10/19 - 17:43min

Gilmar Mendes: ‘não me parece positivo mandar polícia no Congresso’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, durante palestra no Senado, que a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal nas dependências do Congresso Nacional gera uma...