Decreto altera gratificação de presença no Carf e indica fixação de metas de desempenho

O Diário Oficial da União (DOU) traz um decreto que altera a gratificação de presença para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O decreto diz que serão remuneradas a presença mensalmente em até,...

27/01/22 - 19:08min

Moraes determina que Bolsonaro deponha na 6ª em inquérito sobre vazamento de documentos sigilosos

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira à tarde no inquérito que apura vazamento...

25/01/22 - 20:16min

Governo Bolsonaro dará bônus de até R$ 1 milhão a diretores de estatais deficitárias

O governo Jair Bolsonaro (PL) liberou bônus salarial a diretores de empresas estatais que são dependentes do Tesouro Nacional, mesmo que sejam deficitárias. A remuneração extra, segundo a Folha de São Paulo, é de...

27/09/20 - 7:25min

Portaria de Aras estende benefício a procuradores

Em mensagem enviada no último dia 14 a todos os integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem um benefício por acúmulo de...

27/11/19 - 15:11min

TJ-MS quer gratificação de 33% para juízes por ‘cumulação de acervo processual’

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus-MS) protocolou Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar barrar, liminarmente, a tramitação de projeto de lei...

22/06/19 - 9:56min

Professora tem direito a incorporar gratificação recebida por 10 anos

Uma professora do município de Mogi Mirim, no interior de São Paulo, teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez anos de forma não contínua. Os ministros da...

25/04/19 - 7:46min

Liminar barra gratificação para auditores

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para suspender pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que, segundo a AGU, “poderia causar impacto de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos”....

29/08/17 - 13:20min

Gilmar determina que juízes do Acre devolvam gratificação de nível universitário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam uma gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com...