14/02/25 - 13:35min

Quais são os medicamentos e itens gratuitos do Farmácia Popular? Veja lista

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira, 13, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a...

15/01/25 - 16:29min

Haddad afirma que Lula está para assinar MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 15, que o governo vai publicar uma Medida Provisória para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix. Esta é a reação do governo à onda...

01/09/24 - 8:13min

Museu da Língua Portuguesa terá novo dia gratuito até o fim do ano; veja como funciona

O Museu da Língua Portuguesa terá entrada gratuita em todos os fins de semana até 31 de dezembro. A gratuidade aos sábados e domingos para todos os públicos começou a valer em junho e,...

10/07/24 - 22:10min

Farmácia Popular terá remédios para Parkinson, colesterol, glaucoma e rinite gratuitos

A partir desta quarta-feira, 10, o Ministério da Saúde passa a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil. Com...

09/12/23 - 13:00min

Aprovado apoio gratuito de arquiteto e engenheiro a família de baixa renda em plano diretor

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro a matéria que insere no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais destinados à população de baixa renda...

14/09/23 - 7:57min

Lei que obriga restaurantes a dar água de graça aos clientes em SP é suspensa pela Justiça

Menos de 24 horas depois de ser publicada, a lei estadual que obriga bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada de graça e à vontade aos seus clientes foi suspensa...

13/09/23 - 15:34min

Restaurante será obrigado a dar água de graça em SP; entenda como funciona a nova lei

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, 13, a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada gratuitamente e à vontade aos clientes. Publicada no...

29/08/23 - 19:03min

Assembleia de SP aprova lei que obriga bar e restaurante a darem água potável de graça

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou no último dia 8 um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a oferecerem, de forma gratuita e irrestrita...

09/06/23 - 13:46min

Museu do Ipiranga passa a cobrar ingresso; veja valor e quem tem direito a desconto

Depois de nove meses de portas abertas sem cobrar ingressos dos visitantes, o Museu do Ipiranga anunciou que passará a cobrar entrada a partir do dia 13 de junho. O ingresso vai custar R$...

15/12/22 - 14:24min

Prefeitura de SP retoma gratuidade nos ônibus para pessoas com mais de 60 anos

A Prefeitura de São Paulo retomou nesta quinta-feira, 15, a gratuidade em ônibus do transporte público municipal para pessoas entre 60 e 64 anos. A medida passa a valer imediatamente. Em paralelo, o governo...

29/06/22 - 10:49min

Bezerra confirma subsídio para gratuidade a idosos no transporte metropolitano

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou nesta quarta-feira, 29, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis vai incluir um subsídio para garantir gratuidade a passageiros idosos nos transportes públicos urbanos...

16/02/22 - 18:42min

Senado aprova PL que obriga governo federal a bancar gratuidade do idoso no transporte

O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos....

16/02/22 - 16:47min

Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos...

17/12/21 - 11:43min

Congresso adia análise de veto a projeto de distribuição de absorventes femininos

O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de...

01/11/21 - 19:36min

Promotoria e Defensoria de SP vão à Justiça para ampliar gratuidade do Bom Prato

O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos...