Dívidas de produtores gaúchos: Agricultura institui grupo de trabalho com comissão da Câmara

O Ministério da Agricultura instituiu um grupo de trabalho interinstitucional com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para assessoramento e formulação de propostas em relação ao endividamento...

17/07/24 - 9:10min

Comissão do Senado cria grupo de trabalho para discutir regulamentação da tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu criar um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária. O grupo não terá nenhum poder no relatório da proposta, que...

08/07/24 - 22:00min

Tributária: prazo para cobrança administrativa será elevado para 12 meses, diz Benevides

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou que o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiu ampliar o prazo máximo das atividades...

08/07/24 - 20:46min

Tributária: estamos avaliando impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada, diz Lope

Os deputados que compõem o grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estiveram reunidos no Ministério da Fazenda com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para...

08/07/24 - 20:30min

Pedro Campos: Relator-geral do 2º projeto da tributária será Mauro Benevides

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) designou o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como relator-geral do projeto de regulamentação da reforma...

08/07/24 - 20:29min

Tributária: decisão de Lira de criar grupos de trabalho com partidos é acertada, diz Campos

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) disse que a formação de grupos de trabalho com todos os partidos para analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária foi uma “decisão acertada”. Em sessão do...

04/07/24 - 20:33min

Deputados incluem carro elétrico e ‘bets’ em ‘imposto do pecado’

O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas...

04/07/24 - 18:40min

Entidades enviam ofício a deputados para reivindicar inclusão de armas no Imposto Seletivo

Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo...

04/07/24 - 12:12min

Deputados incluem jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo e excluem caminhões

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira,...

04/07/24 - 11:57min

Reforma tributária: tributação de bebidas alcoólicas terá diferença por teor alcoólico

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou nesta quinta-feira, 4, que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária estabelece alíquotas diferentes entre as bebidas alcoólicas. “Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será...

04/07/24 - 11:07min

GT deu ‘cara do contribuinte’ para a reforma tributária, afirma deputado

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que os membros do grupo de trabalho da reforma tributária fizeram melhorias no texto original do governo para dar “a cara do...

03/07/24 - 21:28min

Deputados fecham 1ª regulamentação da tributária sem decidir sobre cesta e imposto do pecado

Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo...

03/07/24 - 18:47min

GT da Tributária termina reunião de quase 8h com Lira e buscará bancadas por apoio ao texto

Os integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária terminou há pouco uma reunião de quase oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta...

03/07/24 - 16:28min

Câmara pode incluir armas de volta no Imposto Seletivo, diz deputado que integra GT

A Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo deputado Hildo Rocha...

02/07/24 - 13:52min

Vitor Lippi diz que 2º projeto de regulamentação da tributária terá conceito de Fisco amigável

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de...

28/06/24 - 15:47min

Prazeres: Membros do GT de Comércio do G20 concordaram em trabalhar com proposta brasileira

Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Comércio e Investimentos do G20 concordaram em trabalhar com a proposta brasileira para a declaração de princípios do grupo, embora ainda não haja um consenso, de...

07/06/24 - 17:46min

GT deve reunir consenso em torno da regulação da tributária até 8 de julho, diz líder

Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira, 7, que entre 5 e 8 de julho o...

28/05/24 - 15:48min

Reforma tributária: Alíquota de 26,5% é alta, mas menor que atual, diz Bernard Appy

Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu...

16/02/24 - 8:30min

Grupo de trabalho estuda federalização de rodovias estaduais

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe,...

06/02/24 - 17:30min

Governo criará grupo para estudar valor do QAV com intuito de reduzir preço de passagens aéreas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na segunda-feira, 5, que vai criar um grupo de trabalho para estudar formas de diminuir os preços das passagens aéreas no Brasil a partir da...