Alckmin sanciona guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casais

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.392/2026, que estabelece regras para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de dissolução de casamento ou união estável. Publicada no...

02/04/26 - 10:59min

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio; entenda

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 31, um Projeto de Lei (PL) que prevê a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação do casal tutor. A proposta segue para sanção do...

10/12/25 - 10:44min

Guarda compartilhada de filho supera a guarda da mãe pela 1ª vez

Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É o que revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia...

09/03/23 - 1:30min

Homem é condenado a pagar R$ 1 milhão à ex-mulher por trabalho doméstico não remunerado

Um homem na Espanha foi condenado por um tribunal a pagar R$ 1,1 milhão à ex-esposa por 25 anos de trabalho doméstico não remunerado. O acordo de divórcio recorde foi calculado pela juíza Laura...

06/05/22 - 5:00min

Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007

O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica iniciada em 2007. Os dados são do Colégio...

20/02/22 - 15:49min

Pandemia: número de divórcios caiu 13,9% em 2020, diz IBGE

O Brasil teve 331,2 mil divórcios em 2020, o menor número desde 2015. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de divórcios caiu 13,6% em 2020 em relação a...

08/07/19 - 12:42min

Justiça decide que gato disputado por casal separado terá guarda compartilhada

O gato “Mingau” ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família da comarca de Itajaí,...

14/05/18 - 17:55min

Vara de Família decide sobre guarda compartilhada de animais, diz Tribunal

A Justiça de São Paulo concluiu que Vara de Família tem atribuição e competência para decidir sobre guarda compartilhada de animais. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...