Desembargador nega habeas e mantém decreto de prisão de pagodeiro do PCC

O desembargador Sérgio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou revogar a prisão preventiva do pagodeiro e empresário Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, apontado pelo...

22/11/19 - 12:59min

Rosa Weber nega liberdade a acusado por desabamento na Muzema

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a revogação da prisão preventiva de Rafael Gomes da Costa, apontado como um responsáveis pela construção e venda de apartamentos dos dois prédios que...

22/11/19 - 11:01min

Juiz dá habeas e libera 12 suspeitos de extorsão contra empresário de bitcoins

O juiz Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal de São Paulo, concedeu habeas corpus e colocou em liberdade doze suspeitos de extorsão milionária contra um empresário do ramo de bitcoins. Entre os...

31/10/19 - 9:13min

STJ nega habeas a casal Garotinho

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta quarta feira, 30, o pedido de liberdade dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. O casal foi preso...

10/10/19 - 12:22min

Ministro do STJ nega habeas e mantém preso Marcelo Miranda

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso em setembro durante ação conjunta da Polícia...

05/08/19 - 22:13min

Procuradoria recorre de habeas de Marco Aurélio a Elias Maluco

O subprocurador-geral da República Claudio Sampaio Marques recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus ao traficante Elias Pereira da Silva, o “Elias Maluco”, no âmbito...

02/08/19 - 22:26min

Marco Aurélio concede habeas a Elias Maluco

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o ‘Elias Maluco’, no âmbito de ação que ele responde por associação...

02/05/19 - 10:34min

Lewandowski nega arquivamento de ação por mortes na ciclovia Tim Maia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas Corpus (HC) 166131, por meio do qual a defesa do engenheiro civil Cláudio Gomes de Castilho Ribeiro buscava o trancamento da ação...

30/04/19 - 11:45min

Barroso rejeita habeas de ex-prefeito de Foz condenado por fraude a licitações

O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu (PR),...

12/04/19 - 11:48min

Raquel pede ao STF que diga não a habeas de ex-gerente da Petrobras condenado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo nesta quinta-feira, 11, opinando pela rejeição de um habeas corpus da defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Condenado na Lava Jato...

19/03/19 - 13:52min

Procuradoria diz ao TRF-2 que Pezão deve continuar preso

O Ministério Público Federal manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB), os irmãos César Augusto e Luís Fernando Craveiro de Amorim, sócios da...

11/03/19 - 17:22min

Raquel pede revogação de habeas a doleiro da Operação Câmbio, Desligo!

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que se manifesta contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que substituiu a prisão preventiva do doleiro Richard Andrew de...

29/01/19 - 18:39min

Raquel pede ao Supremo que negue habeas a assassino de líderes do PCC

A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano...

09/01/19 - 12:39min

Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter...

10/07/18 - 10:31min

Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver Silvestre Selhorst, ex-secretário-executivo da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (RS),...

07/06/18 - 12:45min

Raquel pede revogação de habeas que Gilmar deu a ex-secretário de Obras do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio (Governo...

05/08/17 - 10:42min

Bendine quer inquérito sobre R$ 700 mil por habeas

A defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pediu nesta sexta-feira, 4, ao juiz federal Sérgio Moro abertura de inquérito para investigar a autoria de um e-mail enviado a...