Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido

Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta...

24/03/22 - 14:35min

Rosa nega liberdade a fazendeiro de Brotas acusado de manter mil búfalas sob maus-tratos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), na qual mais de mil búfalas foram encontradas...

23/01/22 - 10:14min

Incêndio em boate em Camarões mata 16 pessoas

Um incêndio de origem acidental causado por fogos de artifício matou pelo menos 16 pessoas na madrugada deste domingo (23) em uma boate num bairro nobre de Yaoundé, a capital de Camarões. Esta tragédia...

17/12/21 - 13:01min

Boate Kiss: Fux susta eventual habeas corpus e barra soltura dos condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão...

17/12/21 - 11:10min

Fux veta habeas corpus e impede soltura de condenados da boate Kiss

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, proibiu a soltura dos quatro condenados pelo incêndio que matou 243 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. Fux aceitou...

15/12/21 - 16:50min

Boate Kiss: Todos condenados por mortes no caso começam a cumprir pena

Com a prisão do ajudante da Banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão, em São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), todos os condenados por mortes no incêndio da Boate...

14/12/21 - 19:29min

STF decide que condenados no caso da boate Kiss podem ir para prisão

Os quatro réus que foram condenados pelas 242 mortes no incêndio da boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS) podem ser presos. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou nesta...

14/12/21 - 18:54min

Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados por mortes na Boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em...

08/12/21 - 22:16min

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das...

18/05/21 - 20:39min

STF nega habeas corpus de secretária do Ministério de Saúde que vai depor à CPI na quinta-feira

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do...

17/05/21 - 11:29min

Mayra Pinheiro entra com pedido no STF para ficar em silêncio na CPI

Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho...

12/04/21 - 18:18min

Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira, 12, o pedido de liberdade apresentado na semana passada pela defesa do vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e da namorada dele, Monique Medeiros, mãe do menino Henry....

21/02/21 - 22:04min

Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix...

21/02/21 - 14:50min

Ex-procurador da Lava Jato pede habeas corpus no STF para trancar investigação

Diogo Castor, ex-procurador da Lava Jato, entregou no sábado, 20, pedido de habeas corpus à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo trancamento do inquérito instaurado pelo presidente do Superior Tribunal de...

30/12/20 - 9:40min

Presidente do STJ nega liberdade a ‘juiz dos ingleses’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar para revogar a prisão preventiva do juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. Ele foi...

21/12/20 - 19:44min

Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura...

17/12/20 - 15:00min

Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid que estão no semiaberto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo...

29/10/20 - 20:27min

Ministro do STJ nega habeas corpus contra vacinação de covid-19

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou conceder uma liminar a favor de duas pessoas que pediram à justiça uma autorização para não serem submetidas obrigatoriamente a uma eventual vacina...

15/08/20 - 13:15min

Abel Gomes nega habeas a acusado por danos de mais de R$ 500 mi na Saúde do Rio

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou habeas corpus ao empresário Mário Peixoto, preso desde maio, quando foi alvo da Operação Favorito, e acusado de comandar, desde 2012, um...

08/08/20 - 11:45min

Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao empresário Danilo Afonso Pechin, denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, ele teria encomendado a morte do advogado Francisco Assis...