16/10/19 - 7:53min

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus pedido pela defesa do traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, preso por associação ao tráfico. Nesta terça-feira, 15, o colegiado formou...

09/10/19 - 15:37min

STJ ordena a ex-deputado tratamento psiquiátrico e de alcoolismo

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça deram habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo –...

02/10/19 - 7:38min

Flávio Bolsonaro desiste de recurso ao Tribunal do Rio

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) desistiu de habeas corpus que solicitava a anulação de provas obtidas na investigação do chamado caso Queiroz, que mira movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício...

24/09/19 - 16:28min

Queiroz tem habeas corpus pautado no Rio, mas defesa desiste da ação

A Justiça do Rio marcou para terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da...

24/09/19 - 14:51min

Queiroz terá habeas corpus julgado na semana que vem no Rio

A Justiça do Rio marcou para a terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso será analisado pelos cinco desembargadores...

19/09/19 - 19:08min

Rosa Weber nega liberdade para dois suspeitos de hackear autoridades

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de liberdade feito pela defesa de dois supostos hackers presos em julho no âmbito da Operação Spoofing – o...

12/09/19 - 20:46min

TRF-4 manda soltar o ex-deputado Indio da Costa

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeu na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus ao ex-deputado federal Antonio Pedro Indio da Costa. A decisão revogou...

16/07/19 - 14:01min

TJ cancela julgamento de HC da defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Toffoli

Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou o julgamento do habeas corpus apresentado pela...

15/07/19 - 17:46min

Justiça do Rio julga amanhã habeas de Flávio Bolsonaro contra quebra de sigilo

A Justiça do Rio julga nesta terça-feira, 16, o habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que considera ilegal a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar no âmbito do...

29/06/19 - 16:55min

Tribunal nega habeas a capitão do Exército e sua mulher presos com munição

O Superior Tribunal Militar negou habeas corpus de um casal de militares do Exército preso com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais de R$ 3 mil. O flagrante aconteceu no dia 18 de...

26/06/19 - 18:36min

Justiça do Rio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspensão da quebra de sigilo fiscal e...

26/06/19 - 7:39min

Em Curitiba, frustração após voto de Celso de Mello

A expectativa por um resultado favorável no julgamento desta terça-feira, 25, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal levou cerca de 300 pessoas para as proximidades do prédio da Superintendência da Polícia Federal em...

25/06/19 - 22:13min

Contra liberdade provisória, decano não adianta mérito sobre suspeição de Moro

Considerado voto decisivo no julgamento que culminou na manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello frisou nesta...

25/06/19 - 20:51min

Existência de dúvida deve favorecer Lula, diz defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decisão da Segunda Turma do STF de rejeitar uma liminar para libertar petista e demonstrou...

25/06/19 - 19:05min

Fachin vota contra proposta de Gilmar de colocar Lula em liberdade provisória

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 25, contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

25/06/19 - 18:45min

Gilmar Mendes vota para colocar Lula em liberdade provisória

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 25, para colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em liberdade. Para o ministro, o petista deve ficar solto pelo...

25/06/19 - 18:23min

2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste...

25/06/19 - 16:58min

Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta...