25/06/19 - 16:58min

Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta...

25/06/19 - 16:13min

Defesa pede ao STF para Lula aguardar em liberdade até conclusão de caso Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 25, aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista aguarde em liberdade até a conclusão do...

25/06/19 - 15:45min

#LulaLivreUrgente torna-se o assunto mais comentado no Twitter brasileiro

A notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes propôs que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão até o julgamento do habeas corpus sobre a suposta...

25/06/19 - 15:37min

Gilmar defende tirar Lula da prisão até conclusão de caso Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da...

25/06/19 - 14:47min

‘Queremos que o habeas corpus seja julgado hoje’, diz Zanin ao chegar ao Supremo

O advogado Cristiano Zanin, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse à reportagem na tarde desta terça-feira, 25, estar confiante de que a Segunda Turma julgará hoje o habeas corpus em...

24/06/19 - 16:17min

Lula diz que anular sua condenação não invalidaria todas as decisões da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao ex-chanceler Celso Amorim na qual defende a anulação de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) por uma suposta parcialidade do...

24/06/19 - 14:44min

Supremo vai adiar julgamento sobre suspeição de Moro no caso Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira, 25, o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro,...

24/06/19 - 7:34min

Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas...

23/06/19 - 11:37min

Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus 166371 , no qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira...

30/05/19 - 8:05min

TJ-RJ mantém quebra de sigilo no caso Queiroz

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quarta-feira, 29, o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal...

22/05/19 - 8:43min

Habeas corpus de Queiroz deve ser julgado por desembargador que já negou liminar

O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro no...

20/05/19 - 20:05min

Gilmar garante ‘direito ao silêncio’ a executivo da Vale na CPI de Brumadinho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu habeas corpus (HC 171399) para assegurar a Joaquim Pedro de Toledo, gerente-executivo de Geotecnia da Vale S. A., o direito de não responder a perguntas dos integrantes...

25/03/19 - 17:54min

STF nega habeas corpus para o DJ Rennan da Penha

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou, na última quinta-feira, 21, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do DJ Rennan da Penha. O argumento utilizado foi o de que a...

23/03/19 - 19:45min

Desembargadora concede HC a preso na operação que levou Temer à cadeia

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acatou neste sábado, 23, o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Rodrigo Castro Alves Neves. Ele tivera a prisão temporária...

22/03/19 - 21:59min

Bretas mantém prisão de Temer em resposta a ofício de desembargador do TRF-2

Em decisão emitida na noite desta sexta-feira, 22, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, respondeu a ofício do desembargador federal Ivan Athié e manteve a prisão do...

22/03/19 - 16:17min

Tribunal vai julgar habeas corpus de Temer na próxima quarta-feira

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira, 27. Também pediu ao juiz...

22/03/19 - 14:10min

Moreira Franco entra com pedido de habeas corpus no TRF-2

O ex-ministro e ex-governador do Rio, Wellington Moreira Franco (MDB), entrou nesta sexta-feira, 22, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). O pedido foi distribuído ao desembargador...