Desembargador que vai analisar habeas de Temer comparou propina a gorjeta

Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié...

21/03/19 - 17:27min

Defesa de Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2

A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié. Segundo o tribunal,...

21/02/19 - 15:44min

Justiça nega habeas corpus a investigados por rompimento de barragem

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira, 21, os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho...

21/02/19 - 10:01min

No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela...

05/02/19 - 10:22min

Tribunal de SP rejeita habeas de Dárcy Vera, a ex-prefeita ‘cor de rosa’

Os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram habeas corpus impetrado em favor de Dárcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), que foi...

04/02/19 - 19:40min

Presos após rompimento de barragem em MG pedem habeas corpus no STJ

Advogados dos três funcionários da Vale e dos dois da empresa alemã Tüv Süd ligados aos atestados de segurança da barragem de rejeitos da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, entraram...

23/01/19 - 20:24min

Tribunal mantém ação contra Delúbio Soares na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que...

16/01/19 - 10:31min

Ministro do STJ nega liberdade a capitão acusado de matar jovem em Salvador

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de...

13/01/19 - 20:55min

Barroso nega habeas corpus para Battisti

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. “Ante o exposto, com fundamento no art....

13/01/19 - 17:22min

Defesa de Battisti pede habeas corpus preventivo ao STF

O advogado de defesa de Cesare Battisti, Igor Tamasaukas, informou que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a extradição do italiano, que estava foragido...

12/01/19 - 15:02min

Toffoli homologa pedido de desistência de habeas corpus para João de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido...

30/12/18 - 14:12min

STF nega habeas corpus e prefeito de Niterói continua preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que encaminhou o pedido para apreciação do...

25/12/18 - 8:47min

STF registra recorde de pedidos de habeas corpus

Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os dados confirmam uma tendência de crescimento...

22/12/18 - 7:53min

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus a Picciani

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua...

20/12/18 - 16:59min

Raquel Dodge defende relatoria da Operação Furna da Onça com Cármen Lúcia

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de...

19/12/18 - 20:34min

STJ rejeita pedido de habeas corpus para o médium João de Deus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão...

18/12/18 - 16:01min

Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado liminarmente pela Justiça

O advogado Thales Jayme, que atua na defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse ao Broadcast Político que o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva do líder...

17/12/18 - 16:10min

Defesa de João de Deus apresenta habeas corpus para revogar prisão preventiva

O criminalista Alberto Toron, defensor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, protocolou um habeas corpus, na tarde desta segunda-feira, 17, junto à Justiça de Goiás com o objetivo de revogar...

10/12/18 - 21:48min

Corregedor nacional de Justiça arquiva processo contra Moro no caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira, 10, o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal...

10/12/18 - 14:21min

‘Estamos apostando no habeas corpus que está no Supremo’, diz Gleisi

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que seu partido está confiante de que Lula será solto antes do Natal por meio de um habeas corpus que está transitando no Supremo Tribunal...