Alexandre de Moraes nega liberdade a Pezão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Preso desde o dia 29 de novembro, na operação “Boca de Lobo”,...

04/12/18 - 18:19min

Após pedido de vista de Gilmar, 2ª Turma interrompe julgamento de habeas de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira, 4, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pedido de vista (mais tempo de análise) do...

04/12/18 - 16:40min

Após pedido de adiamento negado, 2ª Turma do STF começa a julgar habeas de Lula

Apesar da tentativa da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tentar adiar o julgamento do habeas corpus dele, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o...

04/12/18 - 14:42min

Moro evita comentar julgamento de habeas corpus de Lula: faz parte do meu passado

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que questões relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte do seu passado. Moro, então responsável pelas ações da Lava Jato...

04/12/18 - 12:21min

Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, a partir das 14h, um novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação...

03/12/18 - 21:49min

Governador do Rio, Pezão pede liberdade ao Supremo

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu nesta segunda-feira, 3, liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista foi preso pela Operação Lava Jato na quinta-feira, 29, sob suspeita de...

29/11/18 - 17:58min

STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a...

27/11/18 - 15:32min

Lewandowski diz que habeas de Lula pode ser julgado em dezembro

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta...

20/11/18 - 14:44min

Inquérito que investiga Favreto por suposto crime de prevaricação chega ao STF

O inquérito judicial que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela suposta prática de crime de prevaricação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 16....

16/11/18 - 9:42min

CNJ pede ao TRF-4 processo contra Favreto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério...

05/11/18 - 20:06min

Cármen Lúcia nega liminar para revogar prisão preventiva do deputado Paulo Melo

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, negou liminar para a revogação da prisão preventiva do deputado estadual Paulo Cesar Melo de Sá (MDB-RJ). O parlamentar está detido desde novembro do ano passado...

01/11/18 - 16:52min

Defesa de Lula prepara habeas corpus com base em nomeação de Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz federal Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da...

08/10/18 - 19:35min

Fachin determina que STJ julgue habeas corpus de Eduardo Cunha

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue os pedidos da defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), que...

03/10/18 - 21:09min

Lula entra com habeas corpus no STJ para suspender ação penal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou nesta quarta-feira, 3, com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para...

03/10/18 - 21:06min

Desembargador nega liminar para soltar acusados de chacina em Florianópolis

O desembargador Carlos Alberto Civinski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar em pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos acusados de cometer a chacina que deixou cinco...

29/09/18 - 17:21min

Defesa considera ‘monocrática’ decisão de manter Bendine preso

O advogado Alberto Zacharias Toron considerou “monocrática” a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter preso o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. “Trata-se de...

29/09/18 - 10:58min

Fachin nega habeas corpus a ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus 152676, por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras...

27/09/18 - 19:40min

Após 2 meses, TRF-4 nega conhecimento de habeas corpus que quase soltou Lula

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou conhecimento da ordem de um Habeas Corpus (HC) impetrado no dia 8 de julho em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava...

14/09/18 - 18:47min

Beto Richa pede liberdade a Gilmar Mendes

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso desde terça-feira, 11, na Operação Radiopatrulha, pediu liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do tucano alegam a Gilmar que a...

13/09/18 - 21:06min

Ministra do STJ nega habeas a Beto Richa e mulher, que ficam na prisão

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedidos de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato a uma cadeira no Senado, e de sua mulher, Fernanda...