Mercado Livre e Shopee aderem ao Remessa Conforme

A Receita Federal certificou as empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee no Programa Remessa Conforme. Os atos que declaram a entrada das companhias no plano de conformidade do Fisco federal estão no...

19/09/23 - 16:25min

Shein vai pagar ICMS para clientes nas compras até US$ 50, já isentas do imposto de importação

A varejista chinesa Shein afirmou que vai bancar o ICMS (imposto estadual) para os clientes nas compras de até US$ 50 realizadas na plataforma. Na última quinta-feira, 14, a empresa foi certificada no Remessa...

14/09/23 - 13:50min

Com Shein, empresas do Remessa Conforme respondem por 67% das encomendas que chegam ao País

Com a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras de até US$ 50 feitas em e-commerce, a Receita Federal informou que as empresas habilitadas no programa...

14/09/23 - 8:15min

Shein adere a programa para isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50

A Shein aderiu ao Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50 (aproximadamente R$ 245). As normas do programa da Receita Federal são válidas, exclusivamente,...

04/09/23 - 7:01min

Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso. + Novas regras para compras internacionais...

01/08/23 - 9:38min

Novas regras para compras internacionais de US$ 50 começam a valer; veja o que muda

Começa a valer, nesta terça-feira, 1º, as novas regras para compras em e-commerces internacionais de até US$ 50, como a Shein, AliExpress e Shopee. A isenção de Imposto de Importação está prevista na medida,...

02/06/23 - 12:37min

Estados definem ICMS fixo de 17% para compras nas e-commerces internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) definiu que uma alíquota fixa de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras...

27/05/23 - 13:00min

Shein e Shopee: Haddad diz que governo pode rever alíquota de 60% do imposto de importação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a “mini crise” causada pela iniciativa do governo em taxar compras internacionais levou mais empresas estrangeiras, como os e-commerces Shein, Aliexpress e Shopee, a aderir ao...