histórico sexual

STF cria marco civilizatório ao proibir exposição de vida sexual de vítima, dizem advogados

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um marco civilizatório ao decretar a inconstitucionalidade de uma antiga “estratégia” de defesa de acusados por estupro ou violência contra a mulher – a exposição da vida sexual da...

23/05/24 - 15:58min

Histórico sexual não pode ser usado para desqualificar vítimas de estupro, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira, 23, diretrizes para o tratamento de vítimas de violência sexual e de gênero em audiências e julgamentos. Os ministros proibiram, por unanimidade, a desqualificação da mulher...