Bônus de Itaipu é estimado, preliminarmente, em R$ 657 milhões, prevê Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está prevendo, em estimativas preliminares, o total de R$ 657 milhões que deverá ser considerado para a distribuição do chamado “bônus de Itaipu” em junho deste ano....

25/03/25 - 15:50min

Aneel homologa tarifa de repasse de Itaipu em US$ 17,66/kW, por mês

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 25, homologar o valor da tarifa de repasse de potência contratada de Itaipu Binacional em US$ 17,66/kW, por mês, formalizando o patamar...

25/03/25 - 12:22min

STF homologa acordo para Itaipu destinar R$ 240 milhões em reparação às comunidades indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, 25, a homologação do acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná, visando a reparação pelos danos causados...

12/11/24 - 10:50min

Aneel aprova homologação do resultado do segundo leilão de transmissão em 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira, 12, a homologação do resultado do segundo leilão de transmissão do ano, realizado em setembro e com previsão de investimentos estimados em...

06/11/24 - 10:28min

Barroso homologa acordo de R$ 170 bi para reparação de danos da tragédia de Mariana –

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão será levada ao...

29/08/24 - 18:06min

Nunes Marques homologa acordo entre União e MG sobre dívida

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na...

28/08/24 - 17:52min

STF esclarece: Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida

O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)....

28/08/24 - 16:22min

STF homologa acordo entre União e MG sobre dívida; pagamento será retomado em 1º de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida...

20/06/24 - 7:39min

Casas Bahia: 1ª Vara de Falências de SP homologa plano de recuperação extrajudicial

O Grupo Casas Bahia informou na noite desta quarta-feira, 19, que o Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo homologou o Plano de Recuperação Extrajudicial (RE) apresentado pela companhia,...

29/05/24 - 7:34min

Justiça homologa plano de recuperação judicial da Oi para solucionar dívida de R$ 44 bi

A Oi, em recuperação judicial, informou na noite de terça-feira, 28, que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial...

31/08/23 - 15:13min

Justiça de MG homologa plano de recuperação judicial da Samarco

A Justiça de Minas Gerais homologou o plano de recuperação da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP, desenhado a partir de um consenso entre a companhia e a maioria de seus credores....

28/04/23 - 12:08min

Lula: vamos trabalhar muito para fazer maior número de demarcações de terras indígenas possível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as...

28/04/23 - 11:06min

Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações

Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu...

22/03/23 - 16:51min

Lula assina homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada com PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de...

28/09/22 - 15:46min

Anatel homologa nova oferta da TIM para roaming no atacado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a nova oferta da TIM para roaming no atacado, destinado a operadoras virtuais (mobile virtual network operator, ou MVNOs). Essas empresas alugam redes das grandes teles para...

23/09/22 - 13:00min

Diretoria da ANP homologa resultado de 18 campos arrematados pela Origem Energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) aprovou na quinta-feira, 22, a homologação dos resultados do leilão de 18 blocos remanescentes do 3º Ciclo da Oferta Permanente Por...

09/06/22 - 16:20min

ANTT homologa resultado de leilão da Rio-Valadares, arrematada por EcoRodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou nesta quinta-feira, 9, o resultado do leilão em que a EcoRodovias levou a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – Governador Valadares (MG). O certame,...

29/04/22 - 11:46min

Apple está produzindo iPhone 13 no Brasil

A Apple está fabricando o Iphone 13 no Brasil. A informação partiu de um usuário do Twitter que ao receber o aparelho notou a inscrição “Assembled in Brazil” (montado no Brasil, em português) na...

18/04/22 - 12:48min

Decisão judicial impede Hopi Hari de pagar credores do plano de recuperação

O parque Hopi Hari está impedido legalmente de efetuar pagamentos para seus credores por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu em meados de março a homologação...

08/02/22 - 12:25min

TSE julga homologação do União Brasil, maior partido do País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira, 8, a fusão que cria o União Brasil, maior legenda do País, quatro meses após DEM e PSL anunciarem a junção partidária. Lideranças das...