08/08/24 - 17:16min

ANP: Discussão sobre ‘bomba branca’ é novamente suspensa por pedido de vistas

Mais uma vez a decisão sobre o recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) contra a chamada “bomba branca”, nos postos de combustíveis, foi adiada na reunião da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás...

02/04/24 - 18:45min

ICL: Fim da urgência do PL do devedor contumaz abre espaço para ajustes

O Instituto Combustível Legal (ICL) avalia como “positiva” a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei 15/2024, da conformidade tributária, pela Câmara dos Deputados. O ICL reúne as três grandes distribuidoras do...