27/03/26 - 16:48min

Ceron: resposta de Estados sobre subvenção a diesel importado será dada até segunda-feira

A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse, no entanto,...

24/03/26 - 17:28min

Pode haver novas medidas para preços de combustíveis, admite ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas mirando os preços dos combustíveis no País, frente ao cenário de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. “Nós temos um...

24/03/26 - 15:55min

Durigan: nova proposta ao Confaz é de subvenção a importadores de diesel, sem zerar ICMS

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 24, que a nova proposta apresentada aos secretários estaduais de Fazenda é de divisão de metade do ônus do ICMS no diesel para Estados e...

19/03/26 - 18:28min

Fiemg: Redução do ICMS sobre o diesel será pouco efetiva e trará risco às contas estaduais

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirmou que a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel terá pouco efetividade e alertou que a medida pode trazer risco às...

18/03/26 - 18:54min

Randolfe: queremos que caminhoneiros pressionem governadores por redução do ICMS

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Palácio do Planalto trabalha para evitar uma nova paralisação de caminhoneiros e defendeu que a categoria direcione a...

18/03/26 - 13:51min

Durigan: sugestão é União arcar com 50% da renúncia de Estados no ICMS de importação do diesel

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que a pasta sugeriu a Estados e Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é...

18/03/26 - 10:08min

Haddad: temos um trabalho a fazer em relação a ICMS que é combate à quadrilhas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo fará uma proposta aos secretários de Fazenda dos Estados para adaptar leis estaduais à Lei do Devedor Contumaz, com medidas de...

13/03/26 - 17:35min

Rui Costa, sobre ICMS de combustíveis: não pode ser feito isoladamente por governadores

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 13, em entrevista para a Band News FM, que um acordo sobre alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve...

04/03/26 - 18:00min

STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre telecomunicações no RJ e na PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de Combate à Pobreza e...

04/03/26 - 12:38min

STF julga se Estados podem cobrar adicional de ICMS em telecomunicações para combater pobreza

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 4, o julgamento que discute a possibilidade de Estados cobrarem um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações para custear os Fundos Estaduais de...

20/02/26 - 13:28min

Febrafite: mudança no ICMS dos combustíveis em 2022 terá efeito duradouro na receita de Estados

As mudanças promovidas pelo governo Bolsonaro no sistema de tributação dos combustíveis no ano eleitoral de 2022 não só alteraram o equilíbrio fiscal dos Estados como vão continuar exercendo efeitos duradouros com a entrada...

02/01/26 - 16:35min

Brasilcom: aumento do ICMS terá impacto direto na bomba e deve afetar frete e alimentos

O aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis deve ter impacto direto nas bombas de abastecimento dos postos, uma vez que o tributo é embutido no preço pago pelo consumidor. Ou seja, mesmo...

02/01/26 - 16:35min

Brasilcom: aumento do ICMS terá impacto direto na bomba e deve afetar frete e alimentos

O aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis deve ter impacto direto nas bombas de abastecimento dos postos, uma vez que o tributo é embutido no preço pago pelo consumidor. Ou seja, mesmo...

23/10/25 - 18:09min

STF suspende julgamento sobre uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se as distribuidoras de combustíveis podem manter créditos de ICMS oriundos de operações dentro do mesmo Estado...

22/10/25 - 17:59min

STF julga uso de créditos de ICMS por distribuidoras de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se as distribuidoras de combustíveis podem manter créditos de ICMS oriundos de operações dentro do mesmo Estado antes da saída interestadual do produto. O julgamento é realizado no...

22/10/25 - 9:32min

STF mantém cobrança de Difal do ICMS a partir de 2022 e preserva empresas que ajuizaram ações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, autorizar os Estados a cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS a partir de abril de 2022. A definição do marco inicial da...

08/09/25 - 8:37min

ICMS em gasolina e etanol sobe R$ 0,10 por litro a partir de janeiro; em diesel, sobe R$ 0,05

Os governos estaduais decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de gasolina e etanol no próximo ano. O Conselho Nacional de Política...

03/08/25 - 20:00min

Aneel avalia na terça-feira processo sobre incidência de ICMS em energia a áreas isoladas no AM

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa na próxima terça-feira, 5, o processo relativo aos contratos do leilão 02/2016, que pode resultar na correção de contratos de fornecimento de energia no...