Comsefaz: Estados perdem R$ 109 bi de arrecadação após redução de alíquota do ICMS em 2022

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) estima que os Estados perderam R$ 109 bilhões de arrecadação com as mudanças na alíquota do...

24/11/23 - 13:48min

Haddad: ‘Continuaremos combatendo distorção tributária até atingir meta de equilíbrio desejada’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre as subvenções e custeio que vêm ocorrendo há mais de dez anos, afirmou que “continuaremos combatendo essas distorções tributárias até atingir a meta de equilíbrio...

23/11/23 - 19:27min

Julgamento sobre Difal do ICMS será retomado na próxima 4ª-feira no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A análise deve ser retomada na próxima quarta-feira, 29. A Corte vai definir se a cobrança...

23/11/23 - 8:08min

Fazenda e Câmara rebatem proposta de Estados para aumentar o ICMS

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma...

22/11/23 - 19:19min

Caiado diz que pretende aumentar alíquota-padrão do ICMS para 19%

Seguindo o movimento de diversos Estados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), confirmou ao Broadcast Político que seu governo pretende aumentar a alíquota-padrão do ICMS para 19%. O movimento, como justificam os...

22/11/23 - 16:22min

Reforma tributária não contribui para elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, diz Fazenda

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira, 22, afirmando que a reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, como alguns Estados...

22/11/23 - 8:35min

ICMS sobe como ‘antídoto’ à reforma

Com o avanço da reforma tributária no Congresso, Estados começaram a aumentar a alíquota-padrão do ICMS – aquela que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços. O último movimento foi na tarde...

16/11/23 - 18:00min

Aumento do ICMS lida com futuro no contexto da reforma tributária, diz presidente do Comsefaz

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o aumento da alíquota modal do ICMS lida não só com o presente, mas também com...

08/11/23 - 13:01min

Haddad explica projeto de subvenções a Lira e a líderes e diz confiar na aprovação em 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social...

08/11/23 - 12:22min

Haddad deixa residência oficial de Lira após reunião de 2 horas sobre subvenções do ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a...

08/11/23 - 10:55min

Haddad e Dario Durigan chegam à residência oficial de Lira para discutir subvenções do ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da...

07/11/23 - 16:18min

CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 20 votos a 6, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. O resultado atingiu as expectativas...

01/11/23 - 13:54min

Confaz regulamenta transferência de créditos de ICMS entre unidades da mesma empresa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em...

31/10/23 - 7:07min

Haddad: ‘Minha meta está estabelecida’

Sob pressão da ala política do governo, que defende mais gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se negou nesta segunda, 30, a responder se o governo continua comprometido com a meta de zerar...

30/10/23 - 12:15min

Após fala de Lula sobre meta, Haddad reforça importância de recuperação de base fiscal

Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou explicar nesta segunda-feira, 30, as preocupações do mandatário sobre a possibilidade de se atingir a...

27/10/23 - 16:36min

STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS na transferência de mercadorias. Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicato...

26/10/23 - 13:32min

Confaz decide elevar ICMS de gasolina, diesel e etanol a partir de fevereiro de 2024

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar em 12,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2024. A alíquota fixa (ad...

26/10/23 - 11:58min

Lira planeja reunião com Haddad e líderes na semana que vem para esclarecer PL da subvenção

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que deve haver uma reunião na semana que vem com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos...

25/10/23 - 10:16min

Fazenda corrige e agora diz que não haverá mudança na arrecadação do PL da Subvenção do ICMS

O Ministério da Fazenda disse na manhã desta quarta-feira, 25, que a previsão de arrecadação com o Projeto de Lei da Subvenção de ICMS “segue a mesma de R$ 35 bilhões para 2024”. A...

24/10/23 - 20:08min

STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria...