ICMS: Perdas chegam a R$ 14 bi no terceiro trimestre

A arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caíram no terceiro trimestre de 2022 com as desonerações feitas pelo governo federal e a desaceleração da economia. No comparativo com o mesmo...

16/09/22 - 20:10min

Estados e União acordam elaborar nova proposta sobre ICMS de combustíveis, diz STF

(Reuters) – Os Estados e a União acordaram sobre a possibilidade de elaborar uma proposta de alteração legislativa para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, segundo nota divulgada nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal...

20/08/22 - 16:07min

STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e...

17/08/22 - 8:34min

IGP-10 tem 1° recuo mensal desde final de 2021 com redução do ICMS e alívio de commodities

Por Luana Maria Benedito SÃO PAULO (Reuters) – A redução do ICMS sobre os setores de energia elétrica e combustíveis seguiu fazendo efeito e o Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) teve em agosto sua...