Entrada de policiais na casa de acusado de plantar maconha é ilegal e provas, ilícitas, diz STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a entrada de policiais sem mandado judicial na casa de um homem acusado de cultivar 58 pés de maconha foi ilegal, configurando invasão...

16/08/23 - 16:57min

Militar cumpre ‘ordem ilegal’, diz novo advogado de Mauro Cid

O advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, novo responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um “grande injustiçado” na investigação da Polícia Federal...

20/02/23 - 5:00min

75% de mineração é ilegal na Bacia do Rio Tapajós, aponta levantamento

Um retrato do que é o garimpo no Brasil: na região que concentra 44% das áreas mineradas do País, menos de 25% das lavras têm permissão para operar. Os dados se referem à Bacia...

13/06/22 - 20:55min

Cracolândia: MP considera ilegais internações involuntárias de dependentes

O Ministério Público de São Paulo considera que as 23 internações involuntárias de dependentes químicos realizadas pela Prefeitura de São Paulo desde o dia 27 de abril são ilegais. O órgão argumenta que o...

08/06/22 - 19:33min

Disputa entre garimpeiros no Peru deixa 14 pessoas mortas

LIMA (Reuters) – Uma disputa armada entre garimpeiros em uma cidade mineradora de ouro no sul do Peru deixou 14 pessoas mortas, afirmaram autoridades nesta quarta-feira. A violência foi o mais recente incidente no...

19/04/22 - 15:11min

Gerard Piqué, do Barcelona, teria recebido R$ 120 mi ilegalmente por torneio

A Federação Espanhola de Futebol teria negociado comissão de 24 milhões de euros (R$ 120 milhões) para que a empresa de eventos esportivos do zagueiro do Barcelona, Gerard Piqué, levasse a Supercopa da Espanha...

15/04/22 - 20:06min

Autoridades reforçam segurança de reserva indígena no Pará após denúncia de invasão por garimpeiros

Autoridades federais reforçaram a segurança de território indígena Xipaya, a cerca de 400 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará, após denúncia feita pelos moradores da reserva de que garimpeiros estão invadindo a região....

26/03/22 - 11:45min

Senador ligado a grileiros no Pará articula encontro de garimpeiros com ministros

Garimpeiros que atuam de forma clandestina em áreas do Pará fizeram um périplo por ministérios do governo de Jair Bolsonaro nesta semana, para apresentar um requerimento que impeça a atuação de agentes do Ibama...

14/02/22 - 21:37min

Parecer do MPF aponta ilegalidade em prazo extra à produção de carros mais poluentes

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de conceder mais três meses para as montadoras finalizarem carros cuja produção não seria mais aceita com a entrada em vigor, neste ano, dos novos...

16/02/21 - 23:10min

Deep Web e Dark Web: Qual é a diferença?

A maioria das descrições da Internet contém três camadas, ou níveis: a Suface web, a Deep web e a Dark web. Essas categorizações podem ser úteis e enganosas. As palavras “Deep” (profundo) e “Dark”...

09/10/20 - 7:09min

STJ derruba decisão de ilegalidade da taxa de conveniência na venda de ingresso

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão de março de 2019 do próprio órgão que reconhecia ser ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites...

17/02/20 - 21:22min

Petrobras notifica sindicatos da decisão do TST e pede que funcionários retornem

A Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que definiu como abusiva e ilegal a greve dos petroleiros iniciada no primeiro dia deste mês. Em nota...

10/04/19 - 20:32min

Ação militar contra carro de músico não tem respaldo legal, dizem entidades

A ação militar que resultou na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, não tem respaldo legal, segundo entidades jurídicas e de direitos humanos. No domingo, 7, militares dispararam pelo menos...