05/01/25 - 7:30min

PF vê indícios de que deputado desviou emendas

Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a...

22/11/24 - 9:43min

Médica, mãe diz ter sido impedida de entrar em hospital para ver filho baleado e morto pela PM

De plantão havia mais de 20 horas, a médica intensivista Silvia Mônica Cardenas Prado, de 57 anos, estava em atendimento no Hospital Municipal Ermelino Matarazzo, na zona leste de São Paulo, quando foi avisada...

18/09/24 - 12:50min

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de Moraes nos EUA

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de...

21/05/24 - 22:38min

Câmara mira MST e aprova projeto que impede invasor de terra de receber benefício social

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 21, um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos...

07/05/24 - 21:58min

Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em...

01/05/24 - 14:28min

Ao lado de Lula, Boulos se compromete a ‘barrar’ privatização da Sabesp se eleito

O deputado federal e pré-candidato a prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), discursou, nesta quarta-feira, Dia do Trabalhador, em evento promovido pelas centrais sindicais. Em uma fala rápida, Boulos destacou o trabalho do...

28/04/24 - 20:28min

Desembargador se diz impedido de julgar habeas corpus de jornalista com prisão decretada em PE

O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que teve a...

12/03/24 - 9:17min

Deputada do PSOL apresenta projeto para impedir que Nikolas presida Comissão da Educação

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou um projeto de resolução que busca impedir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de assumir a presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece...

05/12/23 - 14:04min

PGR vê impedimento de Kassio em ação sobre terra indígena Apyterewa, no Pará

A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações...

21/08/23 - 8:00min

STF permite que magistrados julguem processos de clientes de seus parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para flexibilizar regras de impedimento de juízes e liberar magistrados para julgar casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. Até...

20/08/23 - 16:59min

Decisão do STF que afrouxa regras de impedimento de juízes beneficia seus próprios ministros

O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam...

22/06/23 - 14:51min

CNJ abre processo disciplinar sobre juíza de SC que negou aborto a menina de 11 anos estuprada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de um processo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que foi titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas (SC),...

30/04/23 - 8:20min

Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para...

12/04/23 - 9:35min

Governo pode proibir contratação de empresas e pessoas envolvidas em atos antidemocráticos

O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que atuaram em atos antidemocráticos, como a invasão e a depredação de órgãos dos Três Poderes...

02/01/23 - 9:17min

Despacho de Lula barra privatização da Petrobras e de outras empresas públicas

O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determina a ministros de seu governo a retirada da Petrobras do processo de desestatização iniciado por ex-presidente Jair Bolsonaro está publicado em...

30/12/22 - 9:29min

Revogada a portaria que impedia a presença de Nicolás Maduro na posse de Lula

Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o...

08/09/22 - 13:54min

Molon lamenta após PT-RJ impedir sua participação em comício do Lula

O candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon (PSB) lamentou o veto do PT do Estado de sua participação em comício no período da tarde desta quinta-feira em Nova Iguaçu (RJ). Apesar...