‘É dever do governo promover a concorrência leal’, diz Alckmin, sobre e-commerce

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, saiu em defesa do plano de conformidade elaborado pelo Ministério da Fazenda para a formalização do e-commerce com o devido...

05/05/23 - 10:20min

Mudança sobre fim de isenção em compra internacionail foi resposta a recuo da Shein, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, que a mudança na postura do governo federal sobre o fim da isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50...

28/04/23 - 8:07min

Estados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos

Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico,...

26/04/23 - 14:29min

Secretário da Fazenda diz que cobrar imposto na emissão de importação moderniza tributação

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu a nova medida anunciada pela pasta para combater a sonegação de impostos em importações via e-commerce. Para o secretário, a cobrança na...

20/04/23 - 17:48min

Haddad promete ao varejo plano para adequar compras de plataformas asiáticas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu nesta quinta-feira a empresários do varejo que vai trabalhar em um plano de adequação das compras feitas em lojas de comércio eletrônico asiáticas. Um dos objetivos é...

20/04/23 - 14:36min

Haddad diz que Shein pretende nacionalizar 85% das vendas nos próximos anos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 20, que a e-commerce chinesa Shein pretende nacionalizar 85% de suas vendas em quatro anos, com produtos feitos no Brasil. O anúncio deve ser feito...

20/04/23 - 13:38min

Haddad sobre e-commerce: governo seguirá países desenvolvidos, com imposto digital à empresa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o governo pretende solucionar a questão da taxação do e-commerce seguindo o exemplo de países desenvolvidos, com um imposto digital. O ministro também...

19/04/23 - 11:52min

Isenção na importação de pessoa física para pessoa física até US$ 50 será mantida, repete Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, repetiu nesta quarta-feira, 19, que a isenção nas compras internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas de até US$ 50 será mantida. “Isso não será alterado, como...

18/04/23 - 13:44min

Governo volta atrás e mantém isenção de até US$ 50 para pessoa física em encomendas do exterior

O governo voltou atrás e decidiu manter a isenção de tributação para encomendas do exterior sem fins comerciais entre pessoas físicas até US$ 50. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, 17,...

18/04/23 - 8:14min

Receita Federal diz que ‘não volta atrás’ em cerco a sites asiáticos

Em defesa do combate ao “contrabando digital”, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda, 17, que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio...

14/04/23 - 12:56min

Reforma tributária resolve estruturalmente taxação das compras online do exterior, diz Appy

Questionado sobre o endurecimento da taxação de compras online do exterior – em especial de sites chineses – pela Receita Federal, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy,...

14/04/23 - 10:40min

‘Comércio eletrônico é positivo, mas precisamos ter uma concorrência leal, diz Alckmin

O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta sexta-feira, 14, que o comércio eletrônico tenha uma concorrência “leal”. As declarações foram proferidas após recente discussão envolvendo possível taxação de compras de sites...

13/04/23 - 12:25min

Não é imposto novo ou retirada de isenção, diz Galípolo sobre taxação de importados

A medida de tributação sobre o comércio online, anunciada há algumas semanas pelo Ministério da Fazenda, não se trata da criação de um novo imposto ou da retirada de uma isenção. A afirmação é...

13/04/23 - 11:45min

Haddad, sobre taxação: é preciso garantir tratamento igual a empresas do Brasil e exterior

Após a polêmica envolvendo a taxação de produtos importados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso garantir igualdade de tratamento entre empresas estrangeiras e brasileiras. “E isso não está acontecendo hoje”,...