Impasse jurídico no Orçamento desafia equipe econômica

O governo vai começar a discutir com o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultorias da Câmara e do Senado uma forma de sair do impasse jurídico que a aprovação do chamado Orçamento...

16/04/19 - 18:17min

Maia autoriza criação de comissão especial para analisar PEC do Orçamento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta terça-feira, 16, a criação da comissão especial que irá analisar o mérito da proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo. A Comissão de Constituição e...

15/04/19 - 21:22min

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC do Orçamento Impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a chamada PEC do Orçamento impositivo, em votação simbólica. Ela será analisada agora...

15/04/19 - 19:01min

Confusão entre deputados marca debate da PEC do Orçamento na CCJ

Após a leitura do relatório e do voto favorável do relator da proposta de emenda constitucional do Orçamento Positivo, deputados agora debatem a matéria na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. A deputada Maria...

15/04/19 - 19:00min

Líder do PSL canta vitória por Orçamento impositivo e é rechaçado por oposição

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), foi ao microfone da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) tratar a votação do Orçamento impositivo como uma vitória para o governo de Jair...

15/04/19 - 16:00min

Arthur Lira faz apelo para que oposição tire o kit obstrução da PEC do Orçamento

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), fez um apelo à oposição para que os seus deputados retirassem os requerimentos de obstrução da discussão sobre a proposta de emenda à Constituição do...

15/04/19 - 14:22min

Líder da maioria acredita que Orçamento possa ser votado ainda nesta segunda

O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda=feira, 15, na Comissão de...

11/04/19 - 21:55min

Francischini indica Aguinaldo Ribeiro como relator da PEC do Orçamento

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode...

10/04/19 - 17:30min

Centrão quer votar PEC do Orçamento antes de Previdência na CCJ da Câmara

O Centrão deve impor uma barreira à celeridade da aprovação de reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Foi feito um pedido para que o presidente da CCJ, Felipe Francischini...

03/04/19 - 20:23min

Senado aprova PEC do Orçamento com 59 votos a 5

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira, 3, a votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. Agora, a matéria segue para uma nova...

03/04/19 - 13:34min

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas...

03/04/19 - 11:03min

CCJ do Senado começa a analisar PEC do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin...

27/03/19 - 18:50min

Bezerra diz que PEC do Orçamento vai à CCJ do Senado dia 3 de abril

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 27, a jornalistas que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras para o Orçamento da União começará a tramitar...

27/03/19 - 16:31min

Guedes diz que há ‘duas faces da lua’, ao falar da PEC do Orçamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 27, a aprovação na Câmara dos Deputados, na terça-feira, de uma proposta de emenda constitucional que engessa mais ainda o orçamento. Ele disse considerar que...

27/03/19 - 15:26min

Nós não enxergamos derrota nenhuma, diz Onyx sobre aprovação de PEC

Fragilizado, o governo tenta reforçar o discurso de que não vê como derrota a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento...

27/03/19 - 14:25min

Maia corrige nota e diz que vigência da PEC do Orçamento pode ser já em 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou “uma atualização” da nota que distribuiu mais cedo nesta quarta-feira, 27, para comentar a aprovação da chamada PEC do Orçamento. O novo texto esclarece que a...

27/03/19 - 14:17min

Executivo sempre teve maioria para combater Orçamento impositivo, diz Meirelles

Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC), o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, comentou nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Orçamento impositivo pela Câmara dos Deputados e notou que...

27/03/19 - 13:34min

Eduardo Bolsonaro vê ‘independência entre os poderes’ em votação de PEC

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), recorreu ao Twitter para reafirmar o discurso de que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento ocorrida na noite de...

27/03/19 - 12:34min

PEC do Orçamento não afeta teto de gastos e não é medida política, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quarta-feira, 27, uma nota sobre a aprovação da PEC do orçamento pelo parlamento. No texto, o deputado nega que a matéria seja uma medida política,...

27/03/19 - 11:54min

Equipe econômica não foi consultada sobre o que Câmara fez com PEC, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira, 27, que a equipe econômica não foi consultada sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, engessa...