Hauly: Capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa

O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de...

07/07/24 - 8:05min

Ministérios e até organização de saúde pública se contrapõem aos lobbies

Com os lobbies cada vez mais ativos dentro do Congresso, a Vital Strategies, uma organização global de saúde pública, também decidiu investir em mensagens de impacto aos parlamentares às vésperas da votação da regulamentação...

07/07/24 - 8:00min

‘Imposto do pecado’ gera guerra de slogan e narrativas na indústria de bebidas

Frases de efeito, hashtags, profusão de estudos e até petição. Na regulamentação da reforma tributária, são amplos os recursos utilizados por setores e empresas para tentar escapar ou ao menos reduzir a incidência do...

05/07/24 - 7:22min

Anfavea quer imposto maior contra invasão de importados

Depois de anunciar investimentos de R$ 130 bilhões no País nos próximos anos, as montadoras cobram agora do governo a elevação imediata da alíquota máxima do Imposto de Importação como forma de deter o...

04/07/24 - 13:18min

Anfavea/Leite: se não rever imposto de importação, há risco de fechar fábricas no 2º semestre

Após pedir ao governo o retorno imediato da alíquota máxima do imposto de importação sobre carros híbridos e elétricos, a direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras, apontou o risco de fechamento de...

04/07/24 - 12:03min

Relatório da tributária deixa carnes fora da cesta básica com alíquota zero de imposto

Em relatório da regulamentação da reforma tributária apresentado nesta quinta-feira, 4, deputados mantiveram a carne fora da lista de itens da cesta básica nacional que receberão isenção total de tributação. No parecer, as carnes...

03/07/24 - 18:22min

Lula defende carne isenta de imposto na reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 3, que o governo está estudando os itens que serão incluídos na cesta básica no âmbito da reforma tributária para terem benefício fiscal, e...

17/06/24 - 23:01min

‘Imposto do Pecado’: pesquisa aponta que 62% dos brasileiros apoiam aumento de preço de bebidas alcoólicas

De acordo com levantamento de uma organização internacional de saúde pública, maioria dos entrevistados é a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool, e vê o combate aos problemas associados à bebida...

05/06/24 - 19:26min

ONU: Guterres pede imposto sobre lucros de petroleiras para bancar combate à mudança do clima

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, defendeu, nesta quarta-feira, a adoção de um imposto extraordinário sobre os lucros das empresas de combustíveis fósseis para ajudar a bancar os esforços de combate ao aquecimento global....

04/06/24 - 15:15min

Governo envia ao Congresso 2º projeto de regulamentação da reforma tributária; entenda

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 4, o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto detalha o sistema de gestão do novo tributo e...

06/05/24 - 22:39min

Entrega do Imposto de Renda em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto

Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou,...

27/04/24 - 15:00min

‘Imposto do pecado’: governo tributará bebidas de acordo com teor alcoólico; entenda

A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a implementação de um Imposto Seletivo (IS), o chamado ‘imposto do pecado’, para desestimular o consumo de bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como...

25/04/24 - 8:56min

Cashback, cesta básica, profissões com menos imposto: o que muda com a regulamentação da reforma

Projeto detalha como será a simplificação dos impostos sobre o consumo e define desonerações, como a da cesta básica e da atividade de 18 profissões

23/04/24 - 17:38min

Alckmin: governo zerou alíquota de imposto de importação em bens de capital de 225 NCMs

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o governo também zerou nesta terça-feira, 23, a alíquota do imposto de importação de 225 NCMs (Nomenclatura Comum...

08/03/24 - 7:00min

IR 2024: Declaração pré-preenchida exige conta Gov.br; veja como criar

Como no ano passado, os contribuintes que optarem por essa modalidade terão prioridade na hora de receber a restituição. Para ter acesso à declaração pré-preenchida, porém, é necessário ter uma conta Gov.Br. Veja a...

23/02/24 - 11:21min

Entenda como o governo conseguiu a arrecadação recorde de janeiro

A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 280,6 bilhões em janeiro deste ano, o que representa uma alta real de 6,6% na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados divulgados na...

22/12/23 - 12:41min

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho...

20/12/23 - 16:41min

Reforma tributária é promulgada; o que foi aprovado e quando passa a valer

Segue, nesta quarta-feira, 20, para promulgação o texto da PEC 45/2019, que define novas regras sobre tributo via Reforma Tributária. A medida, que fará parte da Constituição, simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos...

18/12/23 - 7:45min

Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais...

10/11/23 - 14:58min

Gecex decide restabelecer alíquotas de imposto de importação de 73 produtos químicos, diz MDIC

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira, 10, restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos. Esses itens tiveram o imposto cortado em 10% no ano...