Sucesso nas redes sociais, candidata do PCO no Piauí tem candidatura impuganada

Depois de viralizar nas redes sociais com o bordão “você quer me calar?”, a candidata do PCO ao governo do Piauí, Lourdes Melo, foi barrada de concorrer ao cargo. A impugnação da candidatura foi...

29/08/22 - 20:12min

Garotinho, Witzel e Cesar Maia têm candidaturas contestadas pelo MPE

Dois ex-governadores do Rio podem ter seus pedidos de registro de candidatura cassado antes mesmo da eleição. O Ministério Público Eleitoral questionou e pediu o indeferimento de 24 registros no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...

23/05/22 - 19:28min

Tribunal condena atacadista a pagar multa de R$ 1 mi por vender produtos vencidos

A rede de supermercados Atacadão S/A foi condenada a pagar R$ 1.086.148.79 de multa aplicada pelo Procon por exposição para venda de produtos vencidos; com data de validade borrada ou ausente; e atribuição de...

24/10/20 - 10:15min

Justiça aceita denúncia que pede impugnação de candidato a prefeito em Sorocaba

A Justiça Eleitoral aceitou denúncia de fraude e abuso de poder feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato a prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). A promotoria acusa Manga de ter atuado de...

29/01/20 - 10:18min

Associadas da Ubrabio desistem de pedido de impugnação do 71º leilão de Biodiesel

As associadas da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) desistiram de tentar impugnar o 71º Leilão de Biodiesel promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou a entidade. As...

06/10/19 - 21:46min

MP-RJ impugna sete candidaturas a conselheiro tutelar no Rio

Sete candidatos a conselheiro tutelar no município do Rio de Janeiro tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) neste domingo (6), quando foram realizadas eleições para escolher os 190...

19/08/19 - 19:09min

Tucanos querem barrar filiação de Frota no PSDB

A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB é alvo de um pedido formal de impugnação assinado pelo ex-senador José Aníbal e o ex-presidente estadual da sigla Pedro Tobias. Em ofício obtido pela...

02/10/18 - 23:04min

TSE adia decisão sobre campanha de candidatos contestados na Justiça

Um pedido de vista (mais tempo para análise) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, adiou mais uma vez a definição sobre até que momento candidatos podem manter suas atividades de...

18/09/18 - 16:38min

Procuradoria Eleitoral pede impugnação de 2,6 mil candidaturas

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a impugnação de 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo o País. Segundo a Procuradoria, o número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados...

30/08/18 - 23:51min

Defesa de Lula apresenta manifestação contra impugnação de registro no TSE

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira, 30 – prazo limite – a manifestação contra...

05/08/18 - 21:16min

Defesa já monitora duas ações que pedem impugnação de candidatura de Lula

A equipe jurídica que assessora o PT na área eleitoral identificou, até a noite deste domingo, 5, duas ações que pedem a impugnação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

05/10/17 - 13:55min

Senado aprova impugnação sobre Carf e benefícios a igrejas na MP do Refis

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 5, retirar do texto da Medida Provisória 783/2017, que cria o programa de parcelamento de débitos tributários, o novo Refis, os trechos incluídos na Câmara que previam o...