30/12/25 - 8:11min

Decreto regulamenta redução de incentivos tributários federais

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30, publica decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a redução gradual dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito...

30/10/23 - 19:16min

Hidrogênio verde trava na Câmara após resistência da Fazenda a incentivo tributário

O Ministério da Fazenda se opôs à sugestão feita pelo deputado Bacelar (PV-BA) de criar um regime especial de incentivos tributários à produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, o que atrasou o...