08/11/24 - 13:18min

TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou...

08/11/24 - 12:54min

Valor de R$ 1,017 bilhão é a indenização total prevista em ação contra a Enel SP, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 8, o total de R$ 1,017 bilhão em indenização prevista na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada hoje contra a distribuidora de energia Enel Distribuição São Paulo....

23/10/24 - 18:56min

Tribunal manda indenizar caixa de loja grávida chamada de ‘preta burra’ e rebaixada de cargo

Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela também ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho,...

21/10/24 - 17:54min

Tribunal condena fábrica de Gramado a pagar RS 90 mil após sócio agredir funcionário idoso

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90...

21/10/24 - 16:45min

União pagará mais de R$ 1 milhão para família de homem asfixiado pela PRF em câmara de gás

A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo foi morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 na...

11/10/24 - 20:31min

Tribunal condena marido que terminou casamento após 6 dias e deixou a conta da festa para a ex

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por encerrar abruptamente o relacionamento após apenas seis dias de casamento e deixar a conta da cerimônia...

27/09/24 - 11:46min

Marçal pede indenização de Datena na Justiça por ‘cadeirada’

O influenciador e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) entrou na Justiça contra o apresentador José Luiz Datena (PSDB) por conta do incidente da “cadeirada” que ocorreu no debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo...

15/09/24 - 8:53min

‘Diabetes é verme’: juíza condena cientista a indenizar nutricionista em R$ 1 mil

A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em...

09/09/24 - 21:15min

Governo é condenado a pagar indenização ao casal Bolsonaro no caso dos móveis ‘desaparecidos’

O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão...

30/08/24 - 15:20min

Justiça determina que sindicato indenize Metrô em R$ 3,8 milhões por greve em 2021

O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metroviários pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô, por conta...

21/08/24 - 17:12min

STJ: Concessionárias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a...

01/08/24 - 20:46min

Juíza condena ex-gerente a indenizar banco por ‘subtrair’ R$ 1,7 milhão da conta de cliente

A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62ª Vara de Trabalho de São Paulo, condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava....

06/07/24 - 20:05min

Farmacêutica deve indenizar família de Ricardo Boechat em R$ 600 mil após decisão da Justiça

A Justiça de São Paulo determinou que a empresa Libbs Farmacêutica deverá pagar, como forma de indenização, R$ 600 mil para a família – metade para cada filho – do jornalista e apresentador Ricardo...

03/07/24 - 14:17min

Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas

Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas...

01/07/24 - 19:02min

Juiz intima administradores da Americanas sobre indenização a investidores ‘vulneráveis’

Em meio ao impacto da Operação Disclosure, que atribui ao ex-CEO das lojas Americanas Miguel Gutierrez e à ex-diretora Anna Saicali envolvimento com esquema de desvios milionários, a varejista terá de se pronunciar sobre...

13/06/24 - 13:47min

Tribunal condena Meta a indenizar em R$ 10 mil mulher hackeada

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central que condenou a Meta a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta...

09/06/24 - 15:06min

STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná

Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a...

20/05/24 - 22:00min

AGU recorre ao STF contra condenação que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em...