04/04/25 - 16:37min

Samarco abre amanhã sistema para concluir processo de indenização a pescadores e agricultores

A mineradora Samarco, dona da barragem que colapsou em 2015 em Mariana, informou que vai disponibilizar, a partir deste sábado, 5, a plataforma na qual pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio...

31/03/25 - 19:52min

Homem que apalpou nádega de nutricionista no elevador é condenado a pagar R$ 100 mil

O assessor de investimentos Israel Leal Bandeira Neto foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à nutricionista Larissa Duarte, apalpada por ele no elevador de...

25/02/25 - 17:58min

Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Boulos por fala sobre morte de Marielle

A Justiça do Distrito Federal negou na segunda-feira, 24, uma ação por danos morais movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro pedia uma indenização de R$ 50...

13/02/25 - 9:03min

Justiça condena Damares a indenizar professora por vídeo manipulado sobre Michelle Bolsonaro

A senadora Damares Alves (Republicanos) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7 mil a uma professora após acusá-la de ameaçar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em nota, a assessoria da parlamentar informou que...

12/02/25 - 20:29min

TCU dá 90 dias para Petrobras quantificar valor de indenização em contrato com Tomé-Technip

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje o prazo de 90 dias para a Petrobras quantificar o valor da indenização devida em antigo contrato com o Consórcio Tomé-Technip, buscando verificar valores pagos...

13/01/25 - 7:15min

Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por estimular atos antidemocráticos após...

08/11/24 - 13:18min

TST manda indenizar criança por acidente que deixou pai incapacitado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito a uma indenização para uma criança que estava em fase de gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que resultou...

08/11/24 - 12:54min

Valor de R$ 1,017 bilhão é a indenização total prevista em ação contra a Enel SP, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 8, o total de R$ 1,017 bilhão em indenização prevista na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada hoje contra a distribuidora de energia Enel Distribuição São Paulo....

23/10/24 - 18:56min

Tribunal manda indenizar caixa de loja grávida chamada de ‘preta burra’ e rebaixada de cargo

Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela também ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho,...

21/10/24 - 17:54min

Tribunal condena fábrica de Gramado a pagar RS 90 mil após sócio agredir funcionário idoso

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, condenaram uma fábrica de móveis da região de Gramado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90...

21/10/24 - 16:45min

União pagará mais de R$ 1 milhão para família de homem asfixiado pela PRF em câmara de gás

A União Federal foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão em indenização à família de Genivaldo de Jesus dos Santos. Genivaldo foi morto em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022 na...

11/10/24 - 20:31min

Tribunal condena marido que terminou casamento após 6 dias e deixou a conta da festa para a ex

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por encerrar abruptamente o relacionamento após apenas seis dias de casamento e deixar a conta da cerimônia...

27/09/24 - 11:46min

Marçal pede indenização de Datena na Justiça por ‘cadeirada’

O influenciador e ex-coach Pablo Marçal (PRTB) entrou na Justiça contra o apresentador José Luiz Datena (PSDB) por conta do incidente da “cadeirada” que ocorreu no debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo...

15/09/24 - 8:53min

‘Diabetes é verme’: juíza condena cientista a indenizar nutricionista em R$ 1 mil

A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a divulgadora científica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinformação em...

09/09/24 - 21:15min

Governo é condenado a pagar indenização ao casal Bolsonaro no caso dos móveis ‘desaparecidos’

O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão...

30/08/24 - 15:20min

Justiça determina que sindicato indenize Metrô em R$ 3,8 milhões por greve em 2021

O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Sindicato dos Metroviários pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô, por conta...

21/08/24 - 17:12min

STJ: Concessionárias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais na pista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a...

01/08/24 - 20:46min

Juíza condena ex-gerente a indenizar banco por ‘subtrair’ R$ 1,7 milhão da conta de cliente

A juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62ª Vara de Trabalho de São Paulo, condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava....