Dano moral previdenciário: quando se aplica e como entrar com o processo?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem levado meses para analisar um requerimento administrativo, implantar um benefício e até interromper indevidamente um benefício já concedido por via administrativa ou judicial. Neste momento, o...

26/05/22 - 13:12min

Fornecimento de marmita azeda gera punições à empresa em MG

Uma construtora de Betim (MG) foi condenada a indenizar um servente de obras por fornecer comida ruim aos trabalhadores. Segundo a investigação, diversos funcionários reclamaram do estado da alimentação oferecida no trabalho e que...

19/02/22 - 11:24min

Eduardo Leite terá de pagar R$ 40 mil a Chico Buarque por danos morais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), terá de pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais ao cantor e compositor Chico Buarque. A determinação é do Tribunal de Justiça do Rio...