Tribunal condena Meta a indenizar em R$ 10 mil mulher hackeada

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central que condenou a Meta a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta...

09/06/24 - 15:06min

STF mantém condenação da União a pagar 200 mil pinheiros por contrato dos anos 1950 no Paraná

Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a...

20/05/24 - 22:00min

AGU recorre ao STF contra condenação que obriga Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em...

17/05/24 - 9:55min

Bolsonaro pede indenização de R$ 50 mil a Boulos por declarações sobre morte de Marielle Franco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 16, uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme...

14/05/24 - 22:16min

Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deu entrada em um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. A entidade pede...

02/05/24 - 8:30min

STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar...

22/04/24 - 20:08min

Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na...

17/04/24 - 17:15min

Vale: Acordos de indenização em Brumadinho se baseiam em compromisso com Defensoria e MPT

A Vale se manifestou sobre a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma...

17/04/24 - 12:49min

STJ ajusta indenização da Vale por morte em Brumadinho a valor fixado em TAC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem...

27/03/24 - 9:21min

Filho de Lula será indenizado em mais de R$ 30 mil por lobista que o chamou de ‘idiota’

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, a pagar indenização no valor de R$ 32.156,63 ao filho do presidente Luiz Inácio...

26/03/24 - 10:14min

Alckmin será indenizado em R$ 150 mil por revista que o associou à corrupção quando governador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a editora responsável pela revista IstoÉ deve indenizar o vice-presidente Geraldo Alckmin por danos morais em R$ 150 mil. O colegiado entendeu que...

23/03/24 - 15:19min

Marfrig tem recurso negado e é condenada a pagar R$ 1,7 mi por jornada excessiva a motoristas

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil e impôs indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão, em virtude de um processo...

07/03/24 - 18:53min

TikTok é multado em R$ 23 milhões por Justiça do Maranhão e deverá indenizar usuários em R$ 500

O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e...

05/03/24 - 17:47min

Brasileiras presas na Alemanha após troca de mala receberão R$ 15 mil de indenização

As goianas presas em Berlim, em março do ano passado, acusadas de levarem 40 quilos de cocaína na bagagem, serão indenizadas pelo estado alemão. De acordo com a decisão da Justiça, de 21 de...

04/03/24 - 18:15min

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta-feira; entenda projeto

O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação....

04/03/24 - 9:01min

Brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e marido recebem indenização do governo indiano

A brasileira vítima de estupro coletivo na Índia e seu marido receberam nesta segunda-feira, 4, um cheque no valor de um milhão de rúpias (cerca de R$ 60 mil) como indenização. O casal Fernanda...

08/02/24 - 12:29min

Família de Marcelo Arruda, morto por bolsonarista em 2022, receberá R$ 1,7 milhão da União

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Foz do Iguaçu (PR) assassinado...

15/01/24 - 10:28min

Lei define que indenização paga a vítima de acidente com barragem não será considerada renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que estabelece que valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso...

03/01/24 - 12:53min

Facebook é condenado a indenizar família em por pornografia postada em conta de falecido

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Facebook a indenizar uma família que teve a conta de um parente já falecido invadida na plataforma. Após o ataque hacker, o...

27/12/23 - 10:12min

Justiça determina indenização de R$ 1,4 mi a família de vítima da covid por crise do oxigênio

A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro...