Bolsonaro diz que não assinou ainda indulto, mas que vai incluir policiais

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 20, que ainda que não assinou o indulto de Natal, mas que vai incluir policiais. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o texto estava...

20/12/19 - 12:08min

Jurídico do governo inclui policiais presos em indulto de Natal

A pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão da pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O...

17/12/19 - 13:00min

‘Está em estudo’, afirma Bolsonaro sobre conceder ‘graça’ a presos

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de “graça”. “Estamos estudando”, disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez que...

15/12/19 - 7:54min

Bolsonaro reitera que vai incluir policiais condenados em indulto

Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse...

14/12/19 - 16:08min

Bolsonaro diz que policial vai ser incluído no indulto natalino

14/12/19 - 12:20min

Proposta de indulto exclui policiais

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão...

05/08/19 - 18:08min

Raquel insiste que réus beneficiados por indulto natalino devem pagar multa total

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviado nesta segunda-feira, 5, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender que o publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, condenado no mensalão, pague a multa que lhe...

09/01/18 - 14:46min

Governo defende decreto de indulto natalino no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra...

28/12/17 - 18:05min

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende...

27/12/17 - 23:10min

PGR vai ao Supremo para barrar parte do decreto de indulto natalino de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou...

23/12/17 - 15:10min

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato

Brasília – O ministro da Justiça e Segurança pública, Torquato Jardim, fala à imprensa sobre o decreto do indulto natalino Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Um dia depois da publicação do decreto do presidente da...