PRF passa a usar drones para flagrar infrações nas estradas e multar motoristas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conta com o uso de drones para fiscalizar rodovias do País e identificar infrações cometidas por motoristas, como mexer no celular enquanto dirige, caminhões trafegarem pela faixa da esquerda...

28/03/24 - 20:11min

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções...

07/07/22 - 20:17min

Carros: Kit que burla radar é fácil de achar, mas uso ilegal gera penalidades

Motoristas tem usado equipamentos instalados nos carros que impedem a fiscalização eletrônica dos veículos no trânsito. Com os aparelhos, os motoristas evitam multas por excesso de velocidade, licenciamento vencido e desobediência ao rodízio. Os...

13/06/22 - 13:40min

Em 5 anos, BC cobra mais de R$ 130 mi em multas ao sistema financeiro

Os efeitos da mudança legislativa que aumentou o caráter punitivo em infrações no sistema financeiro começam a ficar mais visíveis. No mês passado, o Banco Central multou a Caixa Econômica Federal em R$ 29,4...

25/05/22 - 11:03min

Bolsonaro altera decreto sobre infrações e sanções ambientais

O presidente Jair Bolsonaro alterou decreto que dispõe sobre normas acerca de infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União...

21/01/22 - 15:48min

Cade abre inquérito para apurar infrações em leilões judiciais e extrajudiciais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) instaurou inquérito para apurar supostas infrações à ordem econômica no mercado de leilões judiciais e extrajudiciais. A ação partiu de uma representação da multinacional...

09/08/21 - 18:34min

MPF recomenda condenar Vivo, Oi e Claro por prática anticompetitiva

O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condenação das operadoras Vivo, Oi e Claro por infrações à ordem econômica. O processo...

19/05/21 - 14:40min

Empresa alvo de operação que mira em Salles tem histórico de infrações ambientais

Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em...

14/12/20 - 8:05min

Grupo irá identificar indício de infração à legislação de comércio exterior

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O objetivo do grupo será identificar indícios de infração à legislação...

27/03/20 - 12:45min

Contran suspende envio de autuações por infrações no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira, 27, uma deliberação que desobriga os órgãos de trânsito a enviar autuações de infrações pelos Correios para os proprietários de veículos. Com isso, enquanto durar...

29/01/20 - 20:33min

Com pontos excedentes na CNH, filha de Michel Temer atropela mulher em SP

Maristela Temer, filha do meio do ex-presidente Michel Temer, atropelou uma secretária de 40 anos na manhã desta quarta-feira, 29, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta de 8h10...

28/02/19 - 10:44min

Operadora Oi será investigada por supostas infrações ao consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TNL PCS S/A (Oi) por indícios de violação a artigos do Código de Defesa do Consumidor....

07/10/18 - 21:37min

PF conduziu 389 por infrações eleitorais e confiscou R$ 490 mil em dinheiro

A Polícia Federal conduziu 389 pessoas por “infrações eleitorais” até as 20h deste domingo, 7, primeiro turno das Eleições 2018, segundo balanço divulgado pela corporação. Além das conduções, a PF ainda registrou 220 termos...

17/09/18 - 19:16min

TSE recebeu 6.037 denúncias de infrações eleitorais nas últimas três semanas

Nas últimas três semanas, foram apresentadas 6.037 denúncias de infrações eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, foram noticiadas 3.978 possíveis irregularidades relativas a propagandas eleitorais nas eleições 2018. Em seguida, aparecem denúncias...