06/10/23 - 17:43min

Caixa concede R$ 14 bi em crédito para infraestrutura de janeiro a setembro

Nos nove primeiros meses deste ano, a Caixa Econômica Federal (CEF) concedeu R$ 14 bilhões em crédito para projetos de infraestrutura a Estados e municípios. O volume é 55% maior que o concedido pelo...

19/09/23 - 18:12min

Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura em votação simbólica; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja,...

19/09/23 - 18:12min

Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura em votação simbólica; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja,...

19/09/23 - 10:43min

Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura

O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo...

19/09/23 - 10:43min

Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura

O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo...

18/09/23 - 13:35min

PL das debêntures de infraestrutura é pautado para discussão na terça-feira no Senado

O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta...

18/09/23 - 13:35min

PL das debêntures de infraestrutura é pautado para discussão na terça-feira no Senado

O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta...

12/09/23 - 12:18min

CAE do Senado aprova relatório do projeto de lei de debêntures de infraestrutura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O...

12/09/23 - 12:18min

CAE do Senado aprova relatório do projeto de lei de debêntures de infraestrutura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O...

12/09/23 - 8:08min

Orçamento prevê R$ 1,84 bi para PPPs de infraestrutura

O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em...

24/08/23 - 19:35min

Costa: Fazenda, TCU e BNDES estudam garantias para nacionais voltarem a projetos estruturantes

Num trabalho conjunto, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão estudando uma forma...

10/08/23 - 8:51min

BNDES subscreve R$ 1,9 bi na maior oferta pública de debêntures de infraestrutura do País

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subscreveu R$ 1,9 bilhão em debêntures de infraestrutura na oferta pública de R$ 5,5 bilhões realizada pelas concessionárias Águas do Rio 1 e Águas do...

04/08/23 - 16:50min

Decisão do TCU sobre devolução de concessões deve gerar pedidos, dizem analistas

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto...

02/08/23 - 16:53min

TCU dá aval para empresas desistirem de devolver concessões de infraestrutura

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão...

04/07/23 - 16:16min

TCU pauta análise de processo sobre prorrogação de contratos de infraestrutura para amanhã

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar nesta quarta-feira, 5, a análise do processo no qual irá definir se o governo pode ou não cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em...

17/06/23 - 12:00min

França fecha contratos de R$ 1 bi para obras de saneamento e infraestrutura verde no Nordeste

O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o...

15/05/23 - 8:35min

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP...