Receita publica instrução normativa para regular cadastro de benefícios fiscais das empresas

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, que regula o cadastramento de benefícios fiscais usufruídos por empresas no País, conforme previsto na Medida Provisória que havia...

27/10/23 - 10:49min

Receita institui programa auxiliar de apuração de IR sobre renda variável

A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar) por meio de instrução normativa (IN) publicada...

06/05/22 - 10:29min

Servidores federais deverão retornar ao trabalho presencial em 6 de junho

O governo determinou que, daqui a um mês, todos os servidores e empregados públicos da Administração Federal deverão retornar presencialmente ao trabalho. A decisão consta de instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho...

27/12/21 - 16:10min

Augusto Heleno estabelece novas regras para uso das redes sociais do governo

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, editou nesta segunda-feira, 27, instrução normativa que estabelece novas regras para o uso das redes sociais dos órgãos e...

11/12/19 - 17:53min

Embalagem de margarina terá de informar porcentual de gordura

Embalagens de margarina terão, a partir de agora, de informar em destaque o teor de gordura do alimento, em números arábicos seguidos do símbolo de porcentagem. A informação deverá estar em destaque na marcação...

11/12/19 - 17:40min

Cervejas ganham instrução normativa que define regras de qualidade

O Ministério da Agricultura publicou na terça-feira, 10, as novas normas de qualidade para a cerveja produzida no Brasil. A Instrução Normativa número 65, publicada no Diário Oficial da União (DOU), traz as classificações...

28/11/19 - 10:34min

Receita publica Instrução normativa sobre Dirf 2020

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.915, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte...

15/10/19 - 14:16min

Receita consolida legislação do PIS/Pasep e Cofins em Instrução Normativa

A Receita Federal consolidou toda a legislação da contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação em uma Instrução Normativa, publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União....

22/03/18 - 9:31min

Em 2018, Pró-Moradia financiará projetos de Urbanização de até R$ 150 milhões

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, instrução normativa que atualiza a regulamentação do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público, o Pró-Moradia. Segundo o...