Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesquisa do IBGE

O Brasil tinha 2,103 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos fazendo algum tipo de trabalho em 2022, sendo 1,881 milhão deles em situação de trabalho infantil que deveria ser erradicado....

13/07/22 - 16:47min

Projeto de lei quer punir também os passageiros de motoristas bêbados

O deputado federal Vinícius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou um projeto de lei que pretende punir também os ocupantes de veículos dirigidos por motoristas embriagados. O Projeto de Lei 1794/2022 prevê a modificação do artigo 306...

19/05/22 - 20:39min

STF mantém punição a motorista que recusar o teste do bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por...

26/03/22 - 8:40min

Gastos do TSE com segurança devem chegar a R$ 59 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas...