STF mantém regra da reforma que reduziu aposentadoria por incapacidade permanente

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, manter a mudança da reforma da previdência de 2019 na aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável. Em julgamento na...

03/12/25 - 17:07min

Julgamento de regra que reduz valor da aposentadoria por invalidez está em 5×4

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de regra que reduz o valor da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O placar está em 5 a 4 para declarar a regra...

24/10/25 - 17:48min

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O...

22/09/25 - 17:22min

No STF, Dino pede vista e suspende julgamento que discute valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por...

19/09/25 - 12:33min

STF julga regra da Reforma da Previdência que limita valor da aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 19, a ação que trata sobre o novo critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), criado...

17/12/24 - 15:27min

No STF, Barroso nega suspensão de processos sobre valor da aposentadoria por invalidez

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a tramitação de todos os processos na Justiça que questionam o novo critério...

19/06/24 - 22:28min

AGU diz que CFM ‘pretendeu’ legislar sobre aborto e que resolução é inválida

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado...

19/09/23 - 12:12min

INSS terá quadro ampliado com 250 técnicos de seguro social

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. A medida foi publicada...

13/09/23 - 8:19min

Resultado de esforço para reduzir fila do INSS fica ‘aquém’ do esperado, admite órgão

A fila do INSS não anda. Quarenta dias após o início do chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o número de pedidos à espera de análise no Instituto Nacional do Seguro...

13/04/23 - 20:25min

INSS: STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do...

10/04/23 - 16:26min

Confira quem recebe a aposentadoria nesta segunda-feira (10)

O INSS terminou de realizar os pagamentos das aposentadorias e pensões referentes ao mês de março nesta segunda-feira (10). O adiamento dos pagamentos ocorreu por conta do feriado da Sexta-feira Santa, no dia 7. +Lula...

03/04/23 - 11:04min

Saiba quem tem direito à pensão por morte; ex-cônjuge está na lista

O direito a pensão por morte do parceiro do INSS envolve mais que a viúva ou viúvo e pode favorecer a ex-mulher, ex-marido ou ex-companheiro do falecido. Mas para ter direito à pensão vitalícia...

06/03/23 - 18:44min

INSS: pagamentos de fevereiro terminam nesta terça-feira; confira quem recebe

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão seguir recebendo os pagamentos referentes ao mês de fevereiro nesta terça-feira (7). Será o pagamento do último grupo, os com cartão final 0...

03/03/23 - 12:45min

INSS tem 10 dias para apresentar cronograma da revisão da vida toda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentar um cronograma para efetuar os pagamentos decorrentes da chamada revisão da vida...

22/02/23 - 19:41min

INSS: Extrato para declaração do IR está disponível; veja como emitir

O extrato de Imposto de Renda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está disponível e pode ser acessado pelo Meu INSS, site ou aplicativo. O documento é o informe de rendimentos fornecido anualmente pelo Instituto para...

17/02/23 - 8:10min

INSS antecipa pagamentos de fevereiro, com início hoje (17)

Devido ao Carnaval, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou os pagamentos referentes ao mês de fevereiro, com início nesta sexta-feira (17). A mudança ocorre devido aos poucos dias úteis do mês de...

14/02/23 - 13:37min

INSS pede ao STF suspensão de processos de aposentadoria sob chamada “revisão da vida toda”

BRASÍLIA (Reuters) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de todos os processos que tomem como base a chamada “revisão da vida toda”...

11/02/23 - 11:38min

Entenda se depressão dá direito a algum benefício do INSS

Em um cenário onde cada vez mais os trabalhadores sofrem com doenças mentais, muitas dúvidas surgem no sentido de quais delas dão direito a auxílio do INSS ou até mesmo aposentadoria por invalidez. O...

01/02/23 - 19:35min

INSS começa a pagar benefícios acima de um salário mínimo; confira o calendário

O INSS começou a realizar nesta quarta-feira (1º) o pagamento dos benefícios para quem ganha mais de um salário mínimo. Essas aposentadorias e pensões serão reajustadas em 5,93%, com base na inflação medida pelo...

30/01/23 - 18:32min

Conheça os novos meios de prova de vida aceitos pelo INSS

Uma grande novidade para os aposentados e pensionistas do INSS em 2023 é que a prova de vida não precisará ser feita diretamente pelo beneficiário. O órgão é que vai realizar o procedimento por...