Tesouro: derrubada total do IOF tem impacto próximo de 0,2pp do PIB ao ano em receitas até 2035

O Tesouro Nacional estima que a derrubada de todas as medidas que aumentavam o IOF pode, se mantida, levar a uma perda próxima de 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano...

05/07/25 - 7:07min

Moraes suspende atos sobre IOF E marca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto da decisão do Congresso...

04/07/25 - 21:22min

Motta: Atropelar o Congresso não é a melhor iniciativa; Congresso não vai admitir

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira, 4, que o Congresso está pronto para dialogar com o Judiciário e o Legislativo em torno do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF),...

04/07/25 - 13:30min

Vamos aguardar que audiência resulte em solução negociada para o IOF, diz Gleisi

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira, 4, esperar que a audiência de conciliação entre governo e Legislativo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

04/07/25 - 11:55min

AGU valoriza a proposta de diálogo interinstitucional sugerida pelo STF sobre IOF, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse em nota que “valoriza a proposta de diálogo interinstitucional sugerida pelo STF, reconhecendo-a como um espaço importante para a resolução de conflitos”. Mais cedo,...

04/07/25 - 11:28min

Moraes: impacto financeiro do decreto do IOF aponta ‘séria dúvida’ sobre natureza da medida

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o impacto financeiro divulgado pela equipe econômica do governo com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) levanta “séria dúvida sobre...

04/07/25 - 11:20min

IOF: decretos presidenciais e decreto legislativo se distanciam da Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que, a princípio, tanto os decretos presidenciais sobre o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) quanto o decreto editado pelo Congresso Nacional para derrubar...

04/07/25 - 11:00min

Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação entre governo e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de...

02/07/25 - 12:42min

AGU: conciliação é chave que Judiciário encontra para solucionar grandes conflitos, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou a conciliação como uma forma de resolução de conflitos no Judiciário em sua palestra no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Conciliação. Eu quero...

02/07/25 - 12:07min

Não há questão econômica e política envolvida na judicialização do IOF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que a ação apresentada pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras...