Sancionada com vetos lei que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.592, que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Lei, que teve origem na...

05/01/23 - 12:36min

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado...

16/01/21 - 7:05min

Governo recua sobre imposto maior de cilindro de oxigênio

Após o próprio governo federal ter elevado o imposto de importação sobre itens necessários para combater a covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia,...