STJ julga benefício tributário de R$88 bi que pode definir ajuste fiscal de Haddad

Por Bernardo Caram e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Em discussão que pode definir os rumos do ajuste fiscal prometido pelo governo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na tarde desta quarta-feira julgamento...

23/02/23 - 8:53min

Conheça 14 carros PCDs para 2023; saiba quando o desconto é aplicável

Pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a comprar um carro novo com isenção de impostos federais e estaduais desde 1995, com as regras para o benefício recebendo atualizações desde então. A regra atual, de...

02/09/22 - 18:55min

Oferta de vagas para pessoas com deficiência diminui quase 38% em três anos

A oferta de vagas de emprego para pessoas com deficiência está diminuindo. Uma pesquisa feita pelo site de recrutamento Empregos.com.br, ao comparar o período pré-pandemia ao de agora, mostrou que há uma queda de...

22/07/22 - 14:46min

Carro PcD: saiba quem tem direito e as regras para a compra do veículo

As pessoas com deficiência têm direito a algumas isenções na compra de um veículo zero quilômetro, o carro PcD. Na hora da compra, é preciso apresentar um laudo médico e uma CNH especial. Para...

03/02/22 - 18:38min

IPVA: SP suspende imposto para pessoas com deficiência

O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3) uma resolução suspendendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiências (PcD) ou autismo. Segundo...

03/12/21 - 19:57min

Dia Internacional da PcD: veja direitos e benefícios garantidos por lei

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PcD) é celebrado nesta sexta-feira (3). O termo “PcD” foi cunhado pela primeira vez na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações...

19/10/21 - 14:50min

Isenção de IPI e ICMS em carros para PCDs chega ao fim em dezembro

A legislação que permite pessoas com deficiência (PCD) comprarem carro zero km com isenção de IPI e ICMS pode chegar ao fim até o final do ano. Isso porque a Lei Federal 8.989 de...