20/03/26 - 13:16min

STF retoma julgamento sobre incidência de ITBI em integralização de capital de imobiliárias –

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 20, o julgamento de ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de...

01/12/25 - 12:52min

Prefeitura de SP isenta imposto para programa de habitação social Pode Entrar

A Prefeitura de São Paulo incluiu na lei do reajuste do IPTU um artigo que prevê a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os imóveis do programa habitacional Pode Entrar....

03/10/25 - 14:09min

STF julga se incide ITBI sobre integralização de capital de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 3, uma ação que discute a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas transações de imóveis para integralização de capital de...

09/07/24 - 22:02min

Reforma tributária: deputados antecipam cobrança de imposto na compra e venda de imóvel

A pedido dos municípios, o grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária propôs mudanças na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do...

08/07/24 - 22:16min

Campos: Cobrança do ITBI poderá ser feita quando da formalização do contrato de compra e venda

O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) propôs mudanças na cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no relatório do segundo...

09/06/24 - 7:30min

Governo muda de novo imposto de imóvel; tributaristas veem risco

O governo fez uma nova mudança na regra de incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal e do Distrito Federal que é pago pelo comprador do bem. A...

31/08/22 - 21:20min

STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proposta de modificar uma decisão da própria Corte em que ficou definido o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas no momento do registro...